Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 22 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031015-20.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.031015-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BRITISH AIRWAYS PLC SP080203 ELIANA

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : EXCLUIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES BRITISH AIRWAYS PLC SP080203 ELIANA ASTRAUSKAS e outro Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC SP220000B ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON/SP SP146249 VALTER FARID ANTONIO JUNIOR e outro DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEI

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 22 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031015-20.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.031015-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BRITISH AIRWAYS PLC SP080203 ELIANA

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de novembro de 2013. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031015-20.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.031015-3/SP RELATOR INTERES

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não dá para concluir que o documento era indispensável à propositura da demanda e sem que fosse dada qualquer oportunidade à parte autora para providenciá-lo ou mesmo para produzir qualquer outra prova que comprovasse o direito alegado, julgar improcedente o pedido formulado nos autos ao fundamento de que a autora não produziu provas a seu favor. 6. Hipótese em que o julgamento antecipado da lide logo após a apresentação de contestação pela ré, sem que fosse aberta oportunidade

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : : : : : : : DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO PARA DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO AMAPA DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO MARANHAO DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO PIAUI DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO CEARA DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DA PARAIBA DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE ALAGOAS DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE SERGIPE DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO Em conformidade com a certidão

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES CRM IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA SP182099 ALESSANDRA TEDESCHI DE CONTI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00197744920084036100 5 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com a certidão anterior, CERTIFICO que a parte recorrente deverá realizar a complementação do preparo de recurso(s) excepcional(ais) que interpôs, no pra

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: : : : : DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DA PARAIBA DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE ALAGOAS DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DE SERGIPE DIRETOR DO PROCON DO ESTADO DA BAHIA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECRETO Nº 6.523/08. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO QUE NÃO SE RECONHECE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. O Decreto nº 6.523/08 regulamentou dispositivos do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 61 origem: 082.01.2011.006169-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: C. A. Cristo e Cia Ltda Epp (E outros(as)); Advogado: Renato Paes de Camargo (OAB: 208695/SP); Agravante: Farmacia Holtz e Holtz Ltda Me; Agravante: Farmarcia Santa Cruz Ltda Epp; Agravante: Drogaria Boituva Ltda Epp; Agravante: Drogaria de Lorenzi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri