Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : ELOI WAYTH DE SOUZA ADVOGADO : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - (OAB PA13372-A) ADVOGADO : ANA PAULA REIS CARDOSO - (OAB PA17291-A) ADVOGADO : BIANCA SALES SIQUEIRA - (OAB 29284-

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : CARLOS DORIA SANTOS ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) 667

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 : 0800342-16.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : CARLOS DORIA SANTOS ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 : EDLENE MEIRELES SILVA ADVOGADO : DAVI RABELLO LEAO - (OAB PA22628-A) Ordem : 118 Processo : 0800342-16.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO P

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 : SABRYNA OLIVEIRA PINTO - (OAB PA27064) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 097 Processo : 0800306-71.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Assistência Social Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROC

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 Ordem : 028 Processo : 0800341-31.2019.8.14.9000 Classe Judicial : RESTAURAÇÃO DE AUTOS Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : CARLOS DORIA SANTOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : CARLOS DORIA SANTOS ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) Ordem : 136 Processo : 0804866-65.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Cobrança indevida de ligações Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO AT

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES ADVOGADO : EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - (OAB 7575-A) APELANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE :

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 POLO PASSIVO AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS Ordem : 046 Processo : 0800331-50.2020.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MEND

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Assunto Principal : Regime Previdenciário Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO - (OAB PA25702-A) Ordem : 035 Processo : 0800823-08.2021.8.14.9000 Class