10.001 resultados encontrados para procurador geral da fazenda nacional - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 10087 Processo Nº MSCiv-1000044-77.2019.5.02.0382 IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) IMPETRADO Procurador-Geral da Fazenda Nacional de São Paulo IMPETRADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Procurador-Geral da Fazenda Nacional de São Paulo Destinatário: Procur
PROCESSO : 0000037-84.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0000038-69.2013.403.6100 PROT: 28/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA ADV/PROC: SP258491 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1514 PORTO ALEGRE, 19 de Dezembro de 2019. Destinatário PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL Destinatário RAFAEL MASTROGIACOMO KARAN Sentença Notificação Processo Nº MSCiv-0021273-63.2019.5.04.0024 IMPETRANTE JOSE ANTONIO PRATES JUNIOR ADVOGADO LUCIANO BRUM(OAB: 50573/RS) IMPETRADO PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO Proce
Assim, nos termos do disposto no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo o erro material da decisão proferida nestes autos (ID n. 2479709), nesta mesma data, para ficar constando em seu relatório: “MERSEN DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada nos autos, impetrou , com pedido de MANDADO DE SEGURANÇA liminar, em face do PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL objetivando, em síntese, decisão que lhe garanta a expedição de certidão positiva de débito com efeito de ne
Assim, nos termos do disposto no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, corrijo o erro material da decisão proferida nestes autos (ID n. 2479709), nesta mesma data, para ficar constando em seu relatório: “MERSEN DO BRASIL LTDA., devidamente qualificada nos autos, impetrou , com pedido de MANDADO DE SEGURANÇA liminar, em face do PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL objetivando, em síntese, decisão que lhe garanta a expedição de certidão positiva de débito com efeito de ne
IMPETRANTE: AMARO FASHION LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI SP180615 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança aforado por AMARO FASHION LTDA. em face do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020715-88.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SILVIA DANTAS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO - SANTO AMARO DEC IS ÃO Diante do teor das informações prestadas, prejudicada a análise da medida liminar. Dê-se vista ao MPF. Após, venham conclusos para senten
emissão de DARF ao impetrante pela Receita Federal (fl. 27) e a manutenção da DAU sob nº 80.1.07.045844-77, objeto de execução fiscal nº 2008.61.82.0034113, perante a 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo (extrato do andamento processual em anexo), mesmo estando o débito liquidado, é evidente que as autoridades impetradas deram causa ao ajuizamento da presente demanda. O impetrante foi compelido a recorrer ao Poder Judiciário para ver restituído o seu im
0005529-77.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X JORGE DA CONCEICAO OLIVEIRA(SP228823 - WILSON APARECIDO DE SOUZA) X WILSON APARECIDO DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0002714-73.2016.4
0005529-77.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X JORGE DA CONCEICAO OLIVEIRA(SP228823 - WILSON APARECIDO DE SOUZA) X WILSON APARECIDO DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0002714-73.2016.4