Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 484 Marcos Roberto Costa Macedo (OAB 16021/BA) Marina Neri Marinho de Barros (OAB 13876/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL) Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Moisé Batista de Souza (OAB 7190/AL) Monique Salgado Serra Carletto (OAB 15928A/AL) Nilson Ventura dos Santos (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 484 Marcos Roberto Costa Macedo (OAB 16021/BA) Marina Neri Marinho de Barros (OAB 13876/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL) Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Moisé Batista de Souza (OAB 7190/AL) Monique Salgado Serra Carletto (OAB 15928A/AL) Nilson Ventura dos Santos (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2193 177 com o fim de realizar o controle dos dias a serem compensados, como também do desconto do auxílio-alimentação, na proporção e quantidade dos dias a serem compensados. Sigam os autos à consideração da Presidência. Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, em 21 de setembro de 2018 Filipe Lôbo Gomes Procurador-Geral Vist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2076 166 Analista Judiciário O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DAGP, o seguinte processo: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Proc. Virtual 2017/10102 - Requerente: Paula Christiani Bittencourt Marques Pinto DESPACHO GPAPJ N° 278 /2018 Devolvo o pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 558 Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário C O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à consideração do Pleno deste Tribunal de Justiça, o seguinte processo: ABONO DE PERMANÊNCIA Proc. Virtual 2017/5894 - Requerente: José Robson Barbosa dos Santos D

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2225 contestação nos autos de forma segura ao ente público. Destarte, reabro o prazo para contestação pelo Município de Baião, no prazo legal de 30 dias úteis, ficando este advertido quanto aos principais efeitos da revelia, entre os quais a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor na inicial e nos autos, conforme artigo 344 e 345, II, ambos do CPC. Caso as partes tenha

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1968 PROCESSO N.º 0000563-79.2018.8.14.0007 REQUERENTE: DENISE MACIEIRA CUNHA (Adv. Dr. Gilvan Rabelo Normandes, OAB/PA 17.983) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BAIÃO, Procurador-Geral (Dr. Geraldo Luiz Magalhães Ramos, OAB/PA 20.408) Houve a citação e a intimação do Município de Baião, em 1º de agosto de 2018, por despacho/mandado de fl. 21 dos autos, por meio de oficial de justiça, o qual também, no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 237 O Procurador Geral, Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Direção Geral, o seguinte processo : AJUDA DE CUSTO Proc. Virtual 2018/11326 - Requerente: Delma Mendes de Mendonça DESPACHO GPGPJ Nº 1026 / 2018 Cuida-se de requerimento formulado pela servidora Delma Mendes de Mendon�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2203 280 requerendo o enquadramento correto e legal em classe superior do seu cargo. Por se tratar de matéria de caráter judicial, esta Procuradoria não possui competência para a análise do mérito, pois todos as solicitações de reenquadramento só foram atendidas em virtude de decisão forense. Sigam os autos à superior conside

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2772 Processo n.º 0003949-88.2016.8.14.0007(AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER). REQUERENTE: ZULENIL LEAO PAULA, (ADVOGADAS: CARLA DANIELEN PRESTES GOMES ¿ OAB/PA 17.258, ALINE MOURA FERREIRA VEIGA ¿ OAB/PA 18.863). REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BAIÃO. DESPACHO Houve a citação do Município de Baião, na forma do despacho de fl. 71 dos autos, com remessa ao Município de Baião na forma da certidão de fl. 7