Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Ordem 052 Processo 0811373-44.2019.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: EDILAMAR BARROS SILVA ADVOGADO: ADEMIR D

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 149 : DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARÁ ADVOGADO : RENAN SANTOS MIRANDA - (OAB PA17253-A) POLO PASSIVO APELADO : COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO DIRETORIO DO PSDB DA CIDADE DE AUGUSTO CORREA ADVOGADO : ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA - (OAB PA5852-A) ADVOGADO : ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - (OAB PA7

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE: A. D. D. ADVOGADO: RAISSA NATASCHA FERREIRA PINTO - (OAB PA28689) ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E) ADVOGADO: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A) ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: F. M. L. C. ADVOGADO: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS - (OAB PA22760-A)

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 021 Processo 0806435-29.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Concurso Público / Edital Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GER

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCESSO RETIRADO DE PAUTA ORDEM 100 PROCESSO 0001183-33.2013.8.14.0083 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 189 POLO ATIVO APELANTE/EMBARGANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO/EMBARGADO CATIA BRELAZ SILVA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 185 POLO PASSIVO APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB BA31971-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES E O JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, REJEI

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7413/2022 - Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 POLO PASSIVO APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A) ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A) PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A. ORDEM 035 PROCESSO 0800101-32.2021.8.14.0089 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ALIMENTOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE B. R. C. DEFENSORIA DEFENSO

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL: REVISÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE: B. B. A. C. ADVOGADO: BRUNA CRISTINA CAVALEIRO MENDES - (OAB PA015696) POLO PASSIVO AGRAVADO: J. M. A. PROCURADOR: WELLINGTON FARIAS MACHADO ADVOGADO: WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A) AGRAVADO: D. A. C. AGRAVADO: L. A. C. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PR

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 PROCESSO 0852532-57.2019.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ERRO MÉDICO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO VANIA CORREA RODRIGUES DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO EST