Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 12973-93.2010.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : CRISTIANO RODRIGUES RABELO Rep. Jurídico : 14240 - CE CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR Rep. Jurídico : 15565 - CE RANIERE DE SOUSA BARROS Rep. Jurídico : 18494 - CE BRUNO MARQUES DE LACERDA FONTEN

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 138 controvérsia jurídica já apreciada.” 3. Com efeito, verifico que a decisão colegiada está livre de contradição, omissão ou obscuridade. O Recorrente tangencia a possível omissão do decisum no intuito de reeditar o debate da questão, considerando que o acórdão vergastado foi claro no sentido de que “a ausência de averbação do contrato de locação no cartó

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 571 56 Rep. Jurídico : 11800 - CE ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO Apelado : XEROX DO BRASIL LTDA Rep. Jurídico : 14415 - CE ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 15326 - CE MATEUS MIRANDA DE MORAES Rep. Jurídico : 8652 - CE FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO RIBEIRO Rep. Jurídico : 8714 - CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO Rep. Jurídico : 13125 - CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO Rep. J

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 193 Rep. Jurídico : 22509 - CE SUELLINY MACHADO AGUIAR Rep. Jurídico : 17926 - CE RAQUEL QUEIROZ LIMA Apelado : GEANE TEIXEIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 4007 - PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Rep. Jurídico : 19793 - CE FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 19226-68.2008.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 27 Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de janeiro de 2011. Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator 575879-14.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : LABORATORIO MADREVITA LTDA Apelante : PHD EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Rep. Jurídico : 7387 - CE CIRO BARBOSA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 7479 - CE MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Apelado : PREFEITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Terceiro intere

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 162 arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Angela Cunto Lima, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/013794, acostada(s) à(s) fl(s). 4 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.85

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 514 428 ESPOLIO DE THEODORO DE CASTRO E ESPOSA, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/004127 a 2002/004140 acostada(s) à(s) fl(s). 04/17 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 500 7 21690-78.2002.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCAS PRIVADA DO ESTADO DO CEARA - SINDESP Rep. Jurídico : 7479 - CE MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Rep. Jurídico : 7543 - CE ANDREA VIANA ARRAIS MAIA Rep. Jurídico : 8175 - CE RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO Rep. Jurídico : 12390 - CE RAQUEL ARRAIS ROCHA Apelado : PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 29 Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6315 - CE MANOEL SILAS G.DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6702 - CE JOSE DIOGENES ROCHA SILVA Rep. Jurídico : 6733 - CE DIANA MARIA FERREIRA BEZERRA Rep. Jurídico : 6814 - CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO Rep. Jurídico : 7065 - CE SERGIO PAIVA DE ALEN

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 160 Representados: CANTUS MATUTO DESPACHO: (...)R.H., Abra-se vista dos autos ao demandado para se manifestar sobre parecer ministerial retro. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, aos 23 de julho de 2010. Nádia Maria Frota Pereira, Juíza de Direito, respondendo pela terceira vara da infância e da juventude. Intimado: Dra. Ana Beatriz Beltrão Magalhães, OAB/CE 13.405