109 resultados encontrados para procurador raimundo augusto fernandes neto - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 434 Parágrafo único do CPC.”.- INT. DR(S). PROCURADOR ROZEANGELA MESQUITA MARTINS - OAB/CE 18080 4) 3414-20.2013.8.06.0127/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: ENEDINA MELO PEREIRA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 20: Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC, e, em consequência, determino a expedi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 602 o fechamento da varanda.Assim, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que informe e demonstre nos autos a data da conclusão da construção supostamente indevida, podendo, se entender necessário, requerer a produção de prova oral e designação de audiência de instrução.”.- INT. DR(S). FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 19) 3206-65.2015.8.06.
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 359 MONTI - 18044 -CE 2) 2426-53.2000.8.06.0127/0 - Nº Antigo: 0000078001609 - EXECUÇÃO AUTOR.: MARINA DIAS LEITÃO. “INTIMADO DO DESPACHO : INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTOS DE FLS. 74/80 E PETIÇAO DE 85/86. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.”.- INT. DR(S). BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 3) 2869-18.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 488 DA SILVA REQUERENTE.: VALDERI CAMELO DA SILVA . “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FL. 11: ‘’ Sendo assim, homologo, por sentença, a desistência formulada pela parte autora, para extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas, face ao que preceitua o art. 54, da Lei nº 9.099/95’’.”.- INT. DR(S). ANTONIA IVONE BARR
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 607 da conta vinculada não constitui documento indispensável à execução do crédito oriundo decédula rural, desde que a petição inicial seja instruída com documento hábil à demonstração pormenorizada do débito, propiciando ampla defesa ao devedor. (...) Precedentes. Recurso Especial não conhecido. Tribunal STJ. Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma. Processo RES
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 107 243 MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 145, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: Destarte, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9099/95, declaro extinto o processo, devendo a documentação ser restituída ao exequente. Após o trânsito em julgado dessa decisão, arquive-se o processo...”.- INT. DR(S). PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 503 no prazo de 24 horas, em razao da Portaria nº 06/2015: RESOLVE:Art. 1º. Determinar a realização de inspeção interna no período de 09 a 13 de março de 2015;Art. 2º. Determinar que durante a inspeção se verifique o atendimento aos seguintes itens:III - identificação dos autos em carga fora de cartório por tempo excessivo, com as providências para devolução;Advogado:
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 546 questões postas pelo autor, refutando-as fundamentadamente. Com efeito, a sentença decidiu que a falta de Regime Próprio de Previdência Social, combinada com a inexistência de lei específica autorizando a suplementação do ente público municipal, retira o alegado direito à paridade. A sentença também explicou por que a legislação municipal mencionada pelo autor não