179 resultados encontrados para procurador regional eleitoral - data: 04/01/2025
Página 4 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 665 DETERMINO o arquivamento definitivo destes autos. Pagamentos proferida nos autos. registrados. DECISÃO JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2020. I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular II - À parte contrária, para, querendo apresentar contraminuta, no prazo legal. Proc
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6762 30/43 CONSIDERANDO as notícias de que pretensos postulantes a candidaturas para cargos eletivos municipais já circulam pelas ruas promovendo aglomeração de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, distanciamento social e visitas à população idosa, gerando o descumprimento do Decreto nº 98/E de 11 de setembro de 2020 e colocando a população em risco; Ministério Público Boa Vista, 15 de setembro de 2020 RESOLVE expedir a
Não se deve confundir razões de ordem pública, que permitem que a competência territorial seja absoluta, com o reconhecimento normativo e jurisprudencial da hipossuficiência do segurado, que reconfigura a relação processual e indica o interesse público em garantir o direito de acesso à justiça. Por tais razões, entendo ser coerente com o regramento constitucional o novel entendimento adotado pelo C. STJ. No entanto, como destacado no início deste voto, há jurisprudência tanto desta
Considerando as informações prestadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na ação originária (ID 8879090 e o Ofício ID 14421553, intime-se a agravante para que informe se persiste o interesse no julgamento do presente recurso. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003247-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP Advogado do(a) AGRAVANTE: ANNA FLAVIA D
Considerando as informações prestadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na ação originária (ID 8879090 e o Ofício ID 14421553, intime-se a agravante para que informe se persiste o interesse no julgamento do presente recurso. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003247-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP Advogado do(a) AGRAVANTE: ANNA FLAVIA D
Considerando as informações prestadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na ação originária (ID 8879090 e o Ofício ID 14421553, intime-se a agravante para que informe se persiste o interesse no julgamento do presente recurso. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003247-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP Advogado do(a) AGRAVANTE: ANNA FLAVIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 Aduziu que, segundo o próprio agravado narra na exordial, foi instaurada Inspeção Voluntária realizada no Município de Inhumas, a fim de analisar contratos, ocasião em que foram detectadas irregularidades gerando-lhe a imputação de débito no valor total de R$ 223.058,05 (duzentos e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos), bem como a multa no val
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1949 Determino, pois, informar ao Prefeito de Teodoro Sampaio-BA, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Teodoro Sampaio e à Associação Comunitária dos Moradores do Paraíso, com sede no Município de Teodoro Sampaio, com cópia do referido ofício e deste pronunciamento, que a execução da obra estará sendo acompanhada pelo Procurador Regional Eleitoral e que,
Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 IV - A referida Comissão terá mandato de 1 (um) ano, a partir de 7/1/2021, podendo ser prorrogada por igual período. V – A convocação dos suplentes será efetivada pela Presidência da Comissão na hipótese de afastamento/impedimento dos membros titulares. VI - Os servidores titulares e os suplentes convocados integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância serão liberados do ponto sempre que houver necessidad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0459374.93.2015.8.09.0141 ?Alegou preliminarmente a arguição de suspeição em relação a este magistrado. Passo a tecer algumas considerações. De fato, após algumas declarações levianas prestadas perante a promotoria de justiça dessa comarca, à época a cargo do substituto automático e titular da promotoria de bela vista de goiás, foi arguida sus