Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Admilson Leite de Almenida Júnior – OAB/PB 11211. Apelado(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador Jordão de Sousa Martins. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.257) Embargos de Declaração nº 081206247.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Campina Grande –

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de Fatima de Sá Font

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PB 17.314-A.Agravado(s): Maria da Conceição Flor da Silva. Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva - OAB/PB 20.915. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Agravo Interno nº0801333-33.2022.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Patrício da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva And

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 pela sua genitora Michelle Light Toussaint. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e outros.Embargado(s): Carlos Alberto Fragoso Machado Costa. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho OAB/AL 8.399. Agravado(s): M.

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 0809694-41.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Josilene Vieira de Alcântara. Advogado

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0809381-10.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Nadja Duarte de Melo Gadelha. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – O

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Agravo Interno nº 003640487.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Severina Lins da Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negouse provimento ao recurso, no

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 trajetória, ele sempre se portou assim como um conciliador, um homem de paz, de concórdia e buscando sempre um objetivo maior e melhor, que é sempre a paz social. Então, trazendo à colação todos os argumentos de Vossa Excelência, isso, inclusive, sensibiliza-me muito, porque eu estive com ele, visitando-o e, em uma das últimas vezes,

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 a 27.07.20 – Resultado: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0800148-32.2017.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins. Embargado(s): Rosime