Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 POLO ATIVO APELANTE: LEONILSON SANTOS DAMASCENO ADVOGADO: HERCULES PAIVA DE OLIVEIRA - (OAB PA26872-A) POLO PASSIVO APELADO: ALICE FERREIRA PAULO CAMPELO ADVOGADO: EWERTON FREITAS TRINDADE - (OAB PA9102-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO ORDEM: 003 PROCESSO: 0808654-89.2019.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPA

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 014 PROCESSO 0800050-22.2020.8.14.0003 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 APELADO: MUNICÍPIO DE MARITUBA PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA APELADO: VADMILSON PEREIRA LEAO ADVOGADO: VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO - (OAB 2599-A) REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PROCURADORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 AGRAVADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Ordem: 002 Processo: 0804819-53.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Anulação Relator(a): Desembargadora LUZIA

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 35 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. ORDEM 013 PROCESSO 0806781-43.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL DESPEJO PARA USO PRÓPRIO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE JAIME JO

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 026 PROCESSO 0807807-76.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE VR3 EIRELI ADVOGADO MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES - (OAB PA24245-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 APELANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARA ADVOGADO GABRIELA ARAUJO COHEN - (OAB PA17360-A) POLO PASSIVO APELADO R AMORIM DE SOUZA - ME ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A) ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORD

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA - (OAB PA8676-A) PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO AFONSO FRANCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOAO VICTOR GUEDES SANTOS - (OAB SP258505) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINI

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 003 Processo: 0805868-95.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Quebra de Sigilo Bancário Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: BANPARÁ ADVOGADO: ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO - (OAB PA9238-A) PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - B

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: SR MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA EPP OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 017 Processo: 0014997-69.2011.8.14.0301