Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0802753-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIM PESSOA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340). AGRAVADO(S): JAIRO ENIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCEL DE MOURA MAIA RABELL

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 9 INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/ PB 7647). REMETENTE: O Juízo da Vara Mista da Comarca de Itabaiana. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO(S): BRIZA ELIANE DA MOTA. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO M

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 27 MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444) E GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº 0800154-86.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARCELO JOSÉ SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803686-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FI

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0008606-43.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelados: Marina Farias

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805832-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): MARIA DE ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALD

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084472415.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): PROCON-PB – Autarquia de Prote�

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0015030-40.1996.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Josinete Josino Bezerra de Azevedo e Jonartas e Bezerra Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SAN

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 ALEXANDRO ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 13.351) E OUTROS. APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: GERMANO BEZERRA CARDOSO. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerq