Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000220886.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Le

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO 38) Agravo de Instrumento nº 080453115.2017.8.15.0000 Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Agravante: Espólio de Paulo Miranda de Oliveira e Jacy Miranda Cavalcanti Arruda Advogado: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e outro. Agravado: Arlindo Barreto de Moura. Advogadas: Ana Carla

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÕES N. 0814112-36.2015.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: ALDECY BATISTA DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 02 APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. JO�

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo de Instrumento nº 0803545-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Alecsandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 19.555

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002381463.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01-APELANTE: Joseildo Barreto do Nascimento. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Agravo de Instrumento nº 082611395.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa. Agravado(s): Maria das Graças Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Ewerton S

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Remessa Necessária nº 0800905-24.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Promovente(s): Jeane Maria Pereira de Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): M

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0801382-78.2019.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Andrei Dornelas Carvalho. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. REL

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 29.2020.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Damião Fernandes Cidelino.Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Limeira de Oliveira Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB PB 6.802 Apelado: o Município de Esperança, representado por seus Procuradores, Arthur Richardisson Evaristo Diniz OAB PB 21.323, João Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823 e Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJ