Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0001720-72.2012.5.10.0003 RECLAMANTE REJANE DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI(OAB: 22726/DF) RECLAMADO FERNANDO SILVA CARVALHO RECLAMADO DJAN GOMES TAVARES ADVOGADO SANDRO SOARES SANTOS(OAB: 44722/DF) RECLAMADO CUMPADE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME 362 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Homologo o acordo celebrado entre as par

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 arquivo no formato PDF nos autos. 1027 Haja vista que a Secretaria da Vara encontra-se fechada, poderão as partes procederem à anotação da CTPS entre elas BRASILIA/DF, 11 de setembro de 2020. próprias, independentemente de manifestação deste Juízo. Intimem-se as partes. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Após, à conclusão para extinç�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 423 FUNCEF id 2720e37. Prazo de 5 dias. inferior a R$ 20.000,00. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 12 de maio de 2021. Cumprido o acordo, venham os autos conclusos para liberação dos FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular depósitos recursais à disposição do juízo, para a conta informada na petiç�

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1586 servidor(a) GLAUCIA BEATRIZ DE FREITAS PINTO, em 17 de INTIMAÇÃO setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 818c724 DECISÃO proferida nos autos. Vistos. TERMODECONCLUSÃO As partes repactuaram o acordo que havia sido homologado em Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) audiência (Ata id 7b399c9). servidor

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 de 2020. 749 12.2019.5.10.0003), enviando cópia deste à Secretaria Geral DESPACHO Judiciária, via malote digital. BRASILIA/DF, 03 de agosto de 2020. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre a reclamante e a primeira FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA reclamada na petição conjunta de ID a0e296f, assinada pelos Juiz do Trabalho Titular procuradores com poder para t

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1606 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Homologo o acordo celebrado entre as partes na petição conjunta Homologo o acordo celebrado entre as partes na petição conjunta de ID d6fee93, assinada pelos procuradores com poder para de ID d6fee93, assinada pelos procuradores com poder para transigir (procurações id's 33fec8b e 833d602) para que

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 581 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e711ad4 proferida nos autos. TERMODECONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e711ad4 servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 14 de fevereiro de proferida nos autos. TE

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA HILDA DE CARVALHO MAIA ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB: 38460/MG) PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB: 38460/MG) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB: 38460/MG) JUAREZ EUFRASIO DE CARVALHO FILHO ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB: 38460/MG) ECEP - EUFRASIO DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROGERIO ANDRADE

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Não há incidência de contribuição previdenciária em face da 562 Intimem-se as partes. natureza indenizatória das parcelas discriminadas no acordo. BRASILIA/DF, 30 de junho de 2021. WAGNER JOSE DE SANT Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria/MF ANNA, Secretário de Audiência 582/2013 e artigo 2ºda Portaria/PGF 839/2013, considerando que o valor

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1086 a instrução processual. Vistos. Concedo às partes o prazo de 5 dias para alegações finais. Homologo o acordo celebrado entre as partes na petição Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. conjunta de ID-fb4762a, assinada pelos procuradores com poder para transigir (procurações id's ed7764b e 5a0337a) para que surta