Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 996 Processo 0004494-80.2013.8.26.0541 (054.12.0130.004494) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Valdecir Antonio Bil - Vistos.Tendo em vista que o réu é beneficiário da assistência judiciária, arquivem-se os autos.Int.Santa Fe do Sul, 13 de janeiro de 2017. - ADV: EDSON FERNANDO RAIMUNDO M

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mediante a análise dos elementos probatórios constantes dos autos e das circunstâncias peculiares de cada caso concreto. II- Ausente o estado de miserabilidade do agravante, correta a decisão que indefere o benefício da gratuidade processual. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 570 liberação. 4. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos mesmos nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda, para as providências cabíveis.5. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.Int.Santa Fe do Sul, 21 de fevereiro de 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 427 de pobreza, trazendo para os autos a comprovação de seus rendimentos ou declaração de Imposto de Renda entregue.Sem prejuízo, no prazo de emenda e sob pena de indeferimento, deve o autor aditar a inicial nos termos do artigo 319, VII, do Código de Processo Civil, bem como comprovar a quitação do cheque d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 469 alimentícias do período de janeiro a julho de 2016, na forma do art. 924, II, do NCPC.Expeça-se de imediato contramandado de prisão.Por manifesta ausência de interesse recursal, uma vez que a extinção ocorreu a requerimento da exequente, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.Arbitro os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 291 Juiz de Direito (Fica a procuradora da requerente devidamente intimada de que aos 28 de janeiro de 2009 foi expedido ofício ao SERASA para exclusão do nome da peticionaria do banco de dados daquele órgão) - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO OAB/SP 213652 Cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 465 LUIZ (OAB 76663/SP) Processo 0002682-32.2015.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.D.S. - Vistos. Trata-se de defesa preliminar apresentada pelo réu LEANDRO DIOGO DOS SANTOSNão se encontra presente nos autos nenhuma causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 588 do réu Eliezer de Lucas Trivelato, nos termos da decisão de fls. 35/37 dos autos em apenso, que converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante, considerando que não houve qualquer alteração fática a justificar entendimento diverso. Intime-se. - ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 605 compareça em cartório a fim de retirara a certidão de honorários, decorrido tal prazo a mesma será entregue na OAB local. ADV: LENISA MATEUS PRONI (OAB 181950/SP) Processo 0001479-06.2013.8.26.0541 (054.12.0130.001479) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - A.R. - Fica a i. defesa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

videoconferência com a 9ª Vara Federal de Campinas, nos autos da carta precatória nº 000755428.2013.403.6181. Providencie-se o necessário. Expediente Nº 5711 ACAO PENAL 0012887-58.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X VANESSA DAL ROVERE CLAUDIO(SP305535 - ALAN KUBACKI CAMARGO E SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES) X NEILI DAL ROVERE CLAUDIO(SP305535 - ALAN KUBACKI CAMARGO E SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES) Fls. 261/262: ante o pedido de cooperação jurídica internacional, autorizo a presença