3.789 resultados encontrados para procuradoria geral de justica - data: 18/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DEFESA, AS FLS.491, MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR EM SEDE DE SEGUNDA INSTANCIA, CONFORME LHE FACULTA O ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DISSO, CONVERTO O FEITO EM DILIGEN CIA PARA QUE A SECRETARIA DA PRIMEIRA CAMARA DESTE E. TRIBU NAL PROCEDA A INTIMACAO, VIA DIARIO DA JUSTICA, DO ADVOGADO, DR.HEL
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOSMAR CHAGAS DE FONTES CARLA DE CÁSSIA D´ABADIA(OAB: 15733/GO) TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA CARINA GOULART RODRIGUES(OAB: 57617/DF) GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA BERNARDO MAFIA VIEIRA(OAB: 30894/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1453 ADVOGADO CARLA DE CÁSSIA D´ABADIA(OAB: 15733/GO) TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA CARINA GOULART RODRIGUES(
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 CUSTUS LEGIS MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região 124 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no Processo0020468-58.2014.5.04.0292. (Artigo 23, § 4º da Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO FSPSCE - MARIA LIDIA BARBARO Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.j
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 COLHA-SE O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. GOIANIA 25 DE ABRIL DE 2013. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) 5285-94.2013.8.09.0000(201390052850) PARAUNA DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE : MINISTERIO PUBLICO : MUNICIPIO DE PARAUNA ADV(S) : CELIO SANCHES DOS REIS FABRICIO FERRE
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES SCARPELLI(OAB: 109970/MG) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB: 84035/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS ALTAIR GERMANO DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 1272 Ficam as partes ci
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 104 Desembargador Cláudio Soares Pires. Fortaleza, 22 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0000671-59.2017.5.07.0017 (RO) RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINSEMPECE RECORRIDO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, PLACIDO BARROSO RIOS JEFFERSON QUESADO RELATOR: JEFFERSON QUESADO Desem
2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO(OAB: 15025/RS) CESAR AUGUSTO DE SOUZA CENI LUIS ALBERTO GIOVELLI Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO WAGNER LTDA. [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 346 MARCELO AQUINI FERNANDES(OAB: 51925/RS) GERSON GARZLAFF ESPINOSA JOCELIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO 2013. DES. IVO FAVARO - RELAROR." DE 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 200812-75.2012.8.09.0175(201292008121) : GOIANIA : DES. IVO FAVARO : ARISLEI FARIAS DOS SANTOS ADV(S) : RENATA SILVA FERREIRA JUBE 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONFORME REQUERIDO AS FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 DECISAO 23 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 Lei 13.491/17). Ausentes as hipóteses do art. 621 do CPP. 2 - Sendo a revisão criminal ação sem ônus processual, injustificada a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pedido improcedente. : ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DECISAO 12 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 rediscussão de matéria já apreciada e decidida em recurso apelatório, instituindo mais um grau recursal, inovação não permitida pela legislação processual. CARÊNCIA DECRETADA. : ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELOS INTEGRAN