10.001 resultados encontrados para procuradoria geral do município - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 22 mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nom
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamante: ELISANGELA PRIMO VILARINDO Advogado: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE Reclamado: MUNICÍPIO DE PARNARAMA - MARANHÃO Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA Fica notificado(a) Procuradoria Geral Do Município De Parnarama, advogado(a) do RECLAMADO, para: Oferecer contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo legal, querendo. NO
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 pelas partes autora/réu, no prazo legal, querendo. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0056200-47.2013.5.16.0019 Processo Nº RT-00562/2013-019-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Alcenor Nunes Barbosa René Portela Leal(OAB: 8374-PI) Município De Parnarama - Maranhão Procuradoria Geral Do Município De Parnarama(OAB: PMPAR-MA) VARA DO TRABALHO DE TIMON Not
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Advogado(a) Município De Parnarama - Maranhão Procuradoria Geral Do Município De Parnarama(OAB: PMPAR-MA) VARA DO TRABALHO DE TIMON Notificação - 019.0249/2013.00 Reclamante: GILMAR GOMES DE MORAIS Advogado: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE Reclamado: MUNICÍPIO DE PARNARAMA - MARANHÃO Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA Fica notificado(a) Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 30 (0802822-79.2019.815.2002) – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - IMPETRANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS – ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 - IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL -JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 36 0050427-47.2020.8.06.0134 - Apelação Cível. Apelante: Município de Novo Oriente. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Novo Oriente. Apelada: Maria de Fátima Cavalcante. Advogado: Janildo Soares Moreira Fernandes (OAB: 25197/ CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0050631-21.2021.8.06.0049 - Remessa Necessári
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 reclamante, no prazo legal, querendo. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0023200-56.2013.5.16.0019 Processo Nº RT-00232/2013-019-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Joao Carneiro De Souza Gutemberg Barros De Andrade(OAB: 9703-MA) Município De Parnarama - Maranhão Procuradoria Geral Do Município De Parnarama(OAB: PMPAR-MA) VARA DO TRABALHO DE TIMON Notifica
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO : 0400989-32.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Francisco Lopes da Silva VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:25 horas PROCESSO : 0400990-17.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Moacir Geraldo da Silva VARA:
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Francisco Teles Nunes VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:33 horas PROCESSO : 0401177-25.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Rocilda Leite Lima VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:33 horas
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Ana Lucia de Holanda Rocha VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:46 horas PROCESSO : 0401230-06.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Coop Hab dos Trab do Ceara VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais