10.001 resultados encontrados para procuradoria geral federal - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
0000008-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007637 AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003288-27.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007606 AUTOR: ARCENIA RIQUELME (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0
0000003-89.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202007131 - ANDRE SILVEIRA OLIVEIRA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003266-66.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202007107 - XISTO GARCIA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003021-55.2015.4.03.6202
0003096-94.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202009606 - ROSALINA SILVA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202009596 - AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003142-83.2015.4.03.6202 - 1ª
0003193-94.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013023 AUTOR: APARECIDA MARLY ESPINDOLA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003021-55.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012989 AUTOR: FABIANA BENITES MARTINS (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
0003193-94.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013023 AUTOR: APARECIDA MARLY ESPINDOLA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003021-55.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012989 AUTOR: FABIANA BENITES MARTINS (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Com a juntada, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. 0003289-12.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202002548 - MARIA CITA AGABITO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000011-66.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202002566 - SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (
0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20
0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20
Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa pertinente. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Declaro a existência, neste caso, de questões prejudiciais, quais sejam: i. Investigação de eventual contratação fraudulenta de empréstimo; ii. Investigação de eventual aquiescência fraudulenta por servidor do INSS, em relação ao contrato de empréstimo. Desta forma, oficie-se ao Departamento de Polícia Federal de Dourados para que diligencie investig
0003128-02.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007617 AUTOR: AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003125-47.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007618 AUTOR: FABIANA BENITES MARTINS (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PG