Publicações Judiciais ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros 00024 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.012768-4/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : NELCI MARLENI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros 00025 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.029370-5/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : ELIDE LO GUARNIERI e outros ADVOGADO : Gleni

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI L

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno, finalmente, que foram analisadas todas as alegações constantes do recurso capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada no decisum recorrido. Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno do INSS. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. REVISÃO DO BENEFÍCIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/98 E 41/2003. 1. Ação previdenciária para fins de aplicação dos limitadores máximos fixados pelas Emendas Constit

Publicações Judiciais ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA AGRTE : ADVOGADO AGRDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : MARIA ADÉLIA STEIN RODRIGUES e outro ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Frederico Valdomiro Slomp : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União 00009 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.EXTRAOR. EM APELRE Nº 0001199-28.2008.404.7211/SC ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto em face da r. decisão proferida pelo MM. Juízo "a quo" que indeferiu o pedido de medida liminar, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário quanto à exigência da contribuiçoes ao Salário-ducação, ao INCRA, ao SESC, ao SENAC e ao SEBRA. Alega, em síntese, que as normas constitucionais devem ser interpretadas de forma conjunta e sistemática, não

Publicações Judiciais ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outro APENSO(S) : 2007.04.00.036039-4 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 2009.04.00.000273-5/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : MARIA AURELIA SOARES MOREIRA e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 2009.04.00.000273-5/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Re

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028973-37.2019.4.04.9999/SC (PAUTA: 502) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: ROSELI MARIA GIRARDI CARARO ADVOGADO: JANDREI ALDEBRAND (OAB SC014980) APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027807-67.2019.4.04.9999/SC

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: EDVALDO DE SOUZA ADVOGADO: ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020552-92.2018.4.04.9999/SC (PAUTA: 705) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: ROMILDO RODRIGUES LENTZ ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020124-13.2018.4.04.9999/SC (PAUTA:

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: LUCIANO SALING ADVOGADO: ERNANI GRASSI (OAB RS077247) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031178-73.2018.4.04.9999/RS (PAUTA: 161) RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: NELSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: SILVANA AFONSO DUTRA (OAB RS039747) APELADO: OS MESMOS APE

Publicações Judiciais ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017977-77.2019.4.04.9999/SC (PAUTA: 939) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MAURO ANTONIO DAVI ADVOGADO: DAYANE TORRES DOS REIS (OAB SC033529) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016271-59.2019.4.04.9999/SC (PAUTA: 940) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S