9 resultados encontrados para producao de prova ant - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ELO ACUSADO. INTIME M -SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I T UMBIARA, 08 DE ABRIL DE 2019 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91174-70.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FABIANO SILVA GUIMARAES ADV REQTE : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DESPACHO DIANTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ACUSADO : LIDERVAN HUTIM DOS PASSOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 201403959336 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROV IMENTO N. 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU E M JULGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. RETRO, DETERMINO A EXPEDICA O DE GUIA DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI REC EBIDA EM 18 DE ABRIL DE 2013, OCASIAO EM QUE DECRETEI A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONFORME SE VE AS FLS. 66/73. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FO I CITADO VIA EDITAL (FLS. 94/95), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 87 E 93),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 IANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JU IZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 475003-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1567 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERFFERSON GARCIA SEREJO VITIMA : VIVIAN RODRIGUES DE LIMA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2014.0475.0031 SENTENCIADO: JERFFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 OU RESPOSTA, NOMEIO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEF ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS DENUNCIADOS ACIMA DESCRITOS, DEVENDO O DEFENSOR RETROMENCIONADO S ER INTIMADO PARA APRESENTAR AS REFERIDAS PECAS DEFENSIVAS, CONSOA NTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO DENUNCIADO FABIO EMIDIO FEITOSA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ORLANDO COUTRIM FILHO DESPACHO : AUTOS N 201401471620 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL, ONDE O MINISTERIO PUBLICO, OFERTOU DENUNCIA, EM DESFAVOR DO ACUSADO O RLANDO COUTRIN FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI N9.503/97. CONSTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FLS. 80/81) QUE, O ACUSADO ACEITOU PROPOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137110-32.2014.8.09.0064 : 1225 : ACAO PENAL : A ESCLARECER IGOR MACHADO DE FREITAS ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA FABIANA FERNANDES POLLIANA FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N 2014 0137 1102 ACUSADOS: IGOR MACHADO DE FREITAS E OUTRO S DECISAO CUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 INISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA RATIFICACAO DA SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELA PRODUCAO DE PROVA ANT ECIPADA E, AINDA, PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POIS BEM. A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PERMITIDA PELO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL POSSUI NATUREZA ACAUTELATORIA E VISA RESGUA RDAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICION