Seção I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 RELATOR APELANTE(S) : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : OI S/A ADV(S) : BRUNO DI MARINO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO APELADO(S) : GENI BARBOSA DA SILVA ADV(S) : JULIANY GERRA BARBOSA TELES LIVIA DA SILVA BRAGA DECISAO OU DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PRIVIMENTO AO RECURSO, PARA CONSIDERAR O VALOR DAS ACOES COMO O RESULTADO DO PRODUTO DA QUANTIDADE DE ACOES MULTI

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 19346 Vistos. representa férias integrais acrescidas de um terço (12/12) e não Intimada pela segunda vez para retificar seus cálculos, a reclamante proporcionais de 05/12. alegou que, em contato com seu contador, o mesmo asseverou ter Observe a autora e seu contador que, no cálculo de reflexos de cumprido integralmente as anteriores determinações para horas extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2163 AÇÕES - SUBSCRIÇÃO A MENOR - AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS -”RADIOGRAFIA DO CONTRATO” QUE DISPENSA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS PROVAS INERENTES À PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - PROVIMENTO QUE SE IMPÕE PRECEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2243 INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ EQUIVALER AO RESULTADO DO PRODUTO DA QUANTIDADE DE AÇÕES MULTIPLICADO PELA COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, FLUINDO A PARTIR DAÍ A CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO INICIAL MANTIDA CORREÇÃO MONETÁRIA JUROS MORATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 580 art. 177) ou decenal (CC/2002, art. 205), observada a regra de transição do art. 2028. Direito do investidor ao recebimento de quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial que investiu na data da integralização, bem como os frutos delas decorrentes. Reconhecimento. Súmula 371 do STJ. Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2491 parâmetro o valor pago e levando-se em conta o valor patrimonial da ação à época da integralização, nos termos da Súmula 371 do STJ, salientando que se deve considerar como data da integralização, a data em que o parte autora pagou pela construção da rede e, havendo pagamento parcelado, considera-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2848 impugnado, na forma da fundamentação acima.Para o cumprimento da obrigação convertida em perdas e danos, o cálculo para apuração do valor da indenização deverá obedecer o critério pacificado pelo E. STJ, no recurso especial repetitivo de n.º 1.301.989/RS, já mencionado acima: “1.2. Converte-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2681 • São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO RODRIGUES JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2018 Processo 0002837-68.2013.8.26.0100 - Procedimento

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Chamou a atenção ao fato de que, tratando-se de matéria de ordem pública, ?(?) poderá ser suscitada a qualquer tempo e grau de jurisdição -, sob pena de violação, a um só tempo, do art. 170, §10, da Lei das S.A., porque gera diluição injustificada de participação acionária, e, ainda, do art. 884 do Código Civil, porque enseja enriquecimento sem causa à o

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região correspondentes. Ora, as alegações de que o pagamento das 15294 conforme fundamentado pela sentença. comissões dependia do "tipo de produto" da "quantidade vendida" e que as bonificações estavam vinculadas ao preenchimento de requisitos observados quando da avaliação funcional do profissional dependiam de prova documental (quantidade de vendas) que não foi juntada