Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 845 Augusto Ribeiro Torrecilha - - Glauco Eduardo Crispin - - André Henrique Barbosa Breda - - Antonio Rodrigues Taveira - - Marlon Tosta Duarte - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 178/183: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 170/175, por seus próprios, jurídicos e legai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1162 FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1002937-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisabete Monteiro Lopes Serápicos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Sergio Eigi Tomita - - Regiane Tapigliani Jerez -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1267 Processo 1000155-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arita Eleine Dantas Borges Municipalidade de São Paulo - - Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA) - Nota de Cartório: Ciência à parte autora da pesquisa efetuada no sistema BacenJud, juntada às fls. 194/196. Manifeste-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 279 1011688-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011688-84.2017.8.26.0053; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1164 tenha reconhecido que o artigo 13, § 6º, da LC nº 87/96, com a redação dada pela LC nº 190/22, o qual prevê a base dupla para o cálculo do DIFAL, já se encontra em vigor e produzindo os seus efeitos, diante do não reconhecimento em juízo da necessária observância do princípio da anterioridade no caso, acabou fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 713 da Silva (OAB: 220033/RJ); Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda.,; Advogado: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ); Advogado: Rafael Capaz Goulart (OAB: 149794/RJ); Advogada: Joana Gayoso da Silva Marcel (OAB: 144128/RJ); Advogado: Lucas Costa Furtado da Silva (OAB: 220033/RJ); Agravante: Fisia Comércio de Produt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1253 quo, com o que não concordam. Alegam que, quanto à retroatividade das normas de direito material, em se tratando de direito administrativo sancionador, cabível que a lei mais benéfica retroaja para beneficiar o réu. Argumentam, assim, que se operou a prescrição, em especial na forma intercorrente, haja vista o artigo 23, §

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) CESAR ALEXANDRE FERREIRA DE CAMARGO ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO(OAB: 229441/SP) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 29 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) MICHELE DAIANA DE MORAES VIEIRA GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. - SBF C

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Destinatário: VIA VAREJO S/A 103 Indeferido o recurso de revista de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA quanto aos demais assuntos. Indeferido o recurso de revista. Em 27/02/2018. Secretaria Judiciária de 2ª Em 8 de Fevereiro de 2018. Instância Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Notificação Processo Nº RO-0011305-96.2015.5.01.0035 Relator A