Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição proporcional a 9.333 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14 Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98 publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1175587-3, Otávia Amorim Frade, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º cargo, a contar de 04/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1470177-5, Silvana Dias Rodrigues,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo nº 578/09, publicado em 10/07/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/03 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/08 e Ato nº 583/13, publicado em 28/12/13, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/08/15-Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm. 01, a partir de 04/08/2015; Joaquim Felício – Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima, PEBDIA, adm. 01, a partir de 18/09/2015. 28 758876 - 1 PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera