16 resultados encontrados para prof. dr. eleomar machado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 31 suas testemunhas na forma do art. 455, caput e §§, do N.C.P.C.Oficiem-se ao INSS e à 1ª Vara local, conforme o requerido pela parte ré à fl. 63.Intime-se.Ibitinga, 03 de novembro de 2016 . - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 1001
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 49 e a norma contida no art. 300 do novo CPC não foge à regra.Sobretudo em homenagem ao princípio da dignidade humana, que é fundamento da República Federativa do Brasil, penso que deve ser concedido, em antecipação de tutela, o benefício em questão, a fim de proporcionar ao beneficiário certo conforto. D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 29 Novo CPC não foge à regra.Sobretudo em homenagem ao princípio da dignidade humana, que é fundamento da República Federativa do Brasil, penso que deve ser concedido, em antecipação de tutela, o benefício em questão, a fim de proporcionar ao beneficiário certo conforto. De outro vértice, seria um remat
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 28 pedidos formulados pela autora, com fulcro no art. 487, I do CPC. Isento do pagamento de verbas de sucumbência por conta da natureza da ação.Fixo os honorários do perito judicial em R$400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de mercado de altos r
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 45 eventual falta noticiada e comprovada nos autos.Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome: Benedito Eufrosino de Faria; RG: 12.486.188 SSP/SP; CPF: 019.888.298-01; Inscrição: 1.200.934.625-6; DIB: 19/11/2015; DIP: 27/10/2016). P.R.I.C.Ibitinga, 27 de outubro de 2016. - ADV: