290 resultados encontrados para proferida contra sua - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA, CONFORME SE INFERE DA CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE àS FLS 226/229 NO QUE SE REFERE à CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTêNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORáVEL A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, NãO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 344539-61.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZINETE DIAS CARVALHO ACUSADO : FABIANE SILVA CRUZ ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS.199 NOMEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POSTO QUE é UMA PESSOA JOVEM, EM CONDIçõES DE EXERCER TRABALHO HONESTO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PRINCIPIO EM RELAçãO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO CONSUMADO, EM DESFAVOR DO PATRIMôNIO DE JOãO GABRIEL NAGHEITTINI NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 ARMA E EM CONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANçãO NO MíNIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO PASSO AGORA à ANáLISE DA PENA QUE VITIMOU MEIRILENE BARBOSA DA CRUZ NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PS�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 291626-07.2010.8.09.0175 755 ACAO PENAL PLINIO FRANKLIN BRITO BRAVO MAGNA APARECIDA VIEIRA 5152 MA - JOSE FRANKLIN SKESS SEBA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 RIA DE FLS. 335/356, CONSIDERANDO SE TRATAR DE INTERLOCUTORIA PRO TOCOLADA ERRONEAMENTE NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO SER PROTOCOLIZ ADA AOS AUTOS DEVIDOS (N 201500106733) , CERTIFICANDO NOS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 17 DE JUNHO DE 2.015. DAN ILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239865-37.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 218 NA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ERNESTO PIRES INáCIO CARNEIRO NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTá A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, POSTO QUE NãO Há SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE àS FLS 43/44)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 OBJETOS APREENDIDOS.AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LH E SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES NA SU BTRACAO DOS BENS, EIS QUE A VITIMA NAO DETINHA MAIORES PODERES DE SEGURANCA SOBRE SEUS BENS.POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUE NCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS.POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM I NFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA I