10.001 resultados encontrados para proferida em conformidade com - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 645 legal, na forma estipulada no Artigo 71, §4º, da CLT; 2) relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso, se elastecimento da jornada, pois a reclamada descontava do tempo constatadas as hipóteses descritas no referido preceito. No de serviço 01h00, o que se revelou falso, impondo-lhe o pagamento presente caso, o relator deu provimento ao recurso ordinári
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1005 aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do procedimento geral e abstrato, previsto em lei, deixa de CPC de 1973. No presente caso, a Turma do Tribunal Regional não considerar situações do caso em concreto que podem refletir conheceu do recurso ordinário da parte quanto aos temas "intervalo na adoção de expedientes inadequados para a busca d
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1202 aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do procedimento geral e abstrato, previsto em lei, deixa de CPC de 1973. No presente caso, a Turma do Tribunal Regional não considerar situações do caso em concreto que podem refletir conheceu do recurso ordinário da parte quanto aos temas "intervalo na adoção de expedientes inadequados para a busca d
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1223 aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do procedimento geral e abstrato, previsto em lei, deixa de CPC de 1973. No presente caso, a Turma do Tribunal Regional não considerar situações do caso em concreto que podem refletir conheceu do recurso ordinário da parte quanto aos temas "intervalo na adoção de expedientes inadequados para a busca d
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1232 aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do procedimento geral e abstrato, previsto em lei, deixa de CPC de 1973. No presente caso, a Turma do Tribunal Regional não considerar situações do caso em concreto que podem refletir conheceu do recurso ordinário da parte quanto aos temas "intervalo na adoção de expedientes inadequados para a busca d
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1738 ORDINÁRIO. ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC/1973. APLICAÇÃO Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 28/09/2016, 7ª SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO. Nos termos da Turma, Data de Publicação: DEJT 07/10/2016) Súmula nº 435 do TST, aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o artigo 557 do CPC de 1973. Desse modo, é possível ao "RECURSO DE REVIS
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1746 Precedentes. Recurso de revista de que não se conhece." (RR A aplicação das novas regras geraria insegurança jurídica. Assim, 592-86.2015.5.04.0000, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas não há que se falar em fixação de honorários advocatícios neste Brandão, Data de Julgamento: 14/12/2016, 7ª Turma, Data de feito." Publicação: DEJT 03/02/2017) DISPOS
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1782 AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Nos termos da Súmula nº 435 do TST, peculiaridades da causa que lhe é submetida, dado que um aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 557 do procedimento geral e abstrato, previsto em lei, deixa de CPC de 1973. No presente caso, a Turma do Tribunal Regional não considerar situações do caso em concreto que podem refletir c
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1801 CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONHECIMENTO DO incidência do princípio da adequação processual, o qual já foi RECURSO ORDINÁRIO - ART. 557, CAPUT, DO CPC/1973 - adotado por esta Corte (OJ 278 da SDI-1/TST e Súmula 435 do APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO - TST). Pode o magistrado adaptar o procedimento às AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Nos termos da Súm
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 879 fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da apelo da ré, negou-lhe provimento, ao fundamento de que a prestadora de serviço como empregadora, remanesce clara a culpa sentença foi proferida em conformidade com a jurisprudência desta in vigilando do recorrente quanto ao adimplemento das obrigações Corte Superior, consubstanciada na Súmul