10.001 resultados encontrados para proferida em conformidade com - data: 20/07/2025
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AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro DECISÃO DE FOLHAS 36/38v Prefeitura Municipal de São Vicente SP SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00100608220104036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o man
00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005773-55.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.005773-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA SP188567 PAULO ROSENTHAL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00224398320084036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, �
conformidade com súmula ou jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Precedentes do STF, STJ e desta Corte. 2. Decisão proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, aplicando o entendimento dominante neste Tribunal. 3. A agravante limitou-se a manifestar seu inconformismo com a decisão recorrida, não trazendo, porém, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a
00074 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035649-21.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035649-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES FRANCISCO MARIA SP182200 LAUDEVI ARANTES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00432234720094036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS
2013.03.00.002210-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES HIDRO MECANICA LTDA SP283715 CARLOS JOSÉ RIBEIRO DO VAL DECISÃO DE FOLHAS 482/483 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LUIZ HENRIQUE BECCARIA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP 10.00.00004-2 1 Vr DRACENA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. F
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo inominado previsto no artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, conforme precedentes. 2. A decisão foi proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, fundada em jurisprudência dominante do C. Superior Tribunal de Justiça e desta E. Co
PARTE RE' ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : ABRAM BELINKY SOFIA BELINKY BENEDITO APPAS STARCO S/A IND/ E COM/ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 80/82 95.05.10682-3 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo inominado previsto no artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundament
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TEC LUSTRES LTDA e outro SIDNEY GONZALEZ JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 121/123 00395249220024036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o man
2. Decisão proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, aplicando o entendimento dominante neste Tribunal. 3. A agravante limitou-se a manifestar seu inconformismo com a decisão recorrida, não trazendo, porém, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, n
conformidade com súmula ou jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Precedentes do STF, STJ e desta Corte. 2. Decisão proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, aplicando o entendimento dominante neste Tribunal. 3. A agravante limitou-se a manifestar seu inconformismo com a decisão recorrida, não trazendo, porém, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a