Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1325 Processo 0500708-61.2011.8.26.0566 (apensado ao processo 0509922-47.2009.8.26) (566.01.2011.500708) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Julio Caio Schimid - ORDEM 813/11 ap. ao 5975/03 - Estes autos encontram-se apensados aos de nº 24896-59, tidos como piloto. Nesta data profer

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5505011.46.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) ROMHI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS NIL LTDA Nome CPF/CNPJ Walc

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deferida a gratuidade da justiça. Citado, o INSS contestou o feito. O juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido, concedendo o benefício a partir da data do requerimento administrativo (05/02/2018). Correção monetária, juros, verba honorária como menciona. Sentença não submetida ao reexame necessário, proferida em junho de 2018. Opostos embargos de declaração quanto ao termo inicial do benefício, que foram rejeitados. Os autores apelaram, pleiteando a retroação do termo ini

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2376 PROCESSO nº 0006917-03.2017.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: ALICE SERT AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Relator Votos Revisores Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALICE SERT contra ato praticado pelo Excelentíssimo Juiz da Vara do Trabalho de Itanhaém, Dr. Vinicius

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 nexo de causalidade. 251 a fato anterior à sentença (proferida em junho/2018). (ID. 467d671), entendimento perfilhado na Súmula nº 8 do TST. Contrarrazões, pela reclamante, no ID. f286773, acompanhadas de Recurso Adesivo (ID. 1e320d2). A parte autora pugna, em seu Assim, merece conhecimento o apelo do Ente Público, exceto os apelo adesivo, pela majoração dos danos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 810 Inicialmente, registro que a presente ação foi ajuizada em DANOS MORAIS. BARREIRA SANITÁRIA. VALOR DA 07.11.2017 e a r. sentença foi proferida em junho/2018. INDENIZAÇÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade exigidos após a A d. Julgadora a quo condenou a reclamada ao pagamento de vigência da Lei 13.467/2017, conheço do recurso ordinário da inden

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1161 Os reclamados, em que pese devidamente intimados (fl. 406), não O recurso ordinário dos reclamantes é tempestivo (fls. 326 e 327) e ofertaram contrarrazões. regular quanto à representação processual (fls. 19). O valor arbitrado à causa foi de R$ 460.000,00, conforme item "A" O recurso ordinário da segunda reclamada (KBS Construções e da sentença, e o feit

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2387 Votos Revisores Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALICE SERT contra ato praticado pelo Excelentíssimo Juiz da Vara do Trabalho de Itanhaém, Dr. Vinicius Magalhães Casagrande, consubstanciado na r. decisão que, nos autos do Processo nº 000011365.2010.5.15.0064, reduziu o importe devido a título de honorários periciais contábeis. Acórdão Processo

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1830 não só do dano e do nexo de causalidade mas também da culpa. Embora presentes o dano e o nexo de causalidade, não há no caso Os demais reclamados não apresentaram contrarrazões ao recurso dolo nem culpa. Não cabe, portanto, a indenização por danos do reclamante. morais. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 1

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 A decisão fustigada foi proferida nos seguintes termos: “Mantenho a decisão de fls. 15, pois embora os executados tenham advogado constituído nos autos, infere-se que a sentença foi proferida em junho de 2011 (fls. 111/113-processo físico) e o cumprimento de sentença somente foi postulado em maio de 2014 (fls. 154/155processo físico), o que desaconselha, intima