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10.001 resultados encontrados para proferida no processo - data: 25/07/2025

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TJSP 13/04/2022 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2413 Processo 0016536-56.2003.8.26.0366 (366.01.2003.016536) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000065004301500 - De conformidade com a determinação proferida no processo CPA 2013/114589 - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP) Processo 0016537-41.2003.8.26.0366 (366.

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2412 Mongagua - De conformidade com a determinação proferida no processo CPA 2013/114589 - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP) Processo 0005616-57.2002.8.26.0366 (366.01.2002.005616) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua - De conformidade com a determinação proferida no

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2415 Balneária de Mongaguá - De conformidade com a determinação proferida no processo CPA 2013/114589 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0504763-44.2009.8.26.0366 (366.01.2009.504763) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - De conformidade c

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0504600-64.2009.8.26.0366 Balneária de Mongaguá - De conformidade SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0504601-49.2009.8.26.0366 Balneária de Mongaguá - De conformidade SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0504602-34.2009.8.26.0366 Balneária de Mongaguá - De conformidade SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0504603-19.2009.8.26.0366 Balneária de Mongaguá - De conformidade SILVA ALVARES (OA

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2416 Processo 0521616-31.2009.8.26.0366 (366.01.2009.521616) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - De conformidade com a determinação proferida no processo CPA 2013/114589 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0528910-08.2007.8.26.0366 (366.01.

TRT5 01/03/2018 - Pág. 1445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO proferida no processo. Sentença Processo Nº RTOrd-0000909-19.2017.5.05.0281 RECLAMANTE CHARLENE DA CRUZ MENEZES ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: 33703/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) RECLAMADO 1445 WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: 33703/BA) MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SI

TRT3 19/12/2017 - Pág. 9262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 9262 dos Santos o valor de R$2.212,34 inerente à penhora efetivada (deduzi do crédito do reclamante Silmar de Souza Rodrigues o no rosto destes autos de nº 0010776/16 referente ao processo valor de R$9.470,00 em decorrência da decisão proferida no nº 00704/2012; deduzi de seu crédito o valor de R$5.061,00 em processo 0010826/16 em 30/10/2017. O crédito do reclama

TRT3 19/12/2017 - Pág. 9267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 9267 (deduzi do crédito do reclamante Marcelo Santos da Silva o processo 0010859/16 - o crédito deste reclamante fica fixado valor de R$1.479,00 em decorrência de decisão proferida no em R$8.000,00); processo 0010785/16 em 08/11/2017. O crédito do reclamante fica fixado em R$1.250,00); (deduzi do crédito do reclamante Elio de Oliveira o valor de R$9.470,00 em decor

TRF3 28/11/2014 - Pág. 747 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prossiga-se nos autos principais (00006465120114036128), conforme decisão de fls. 17 daqueles autos. Permaneçam estes autos sobrestados em Secretaria até o advento do trânsito em julgado da decisão a ser proferida no processo principal. Intime(m)-se. Cumpra-se. 0000671-64.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Prossiga-se nos autos principais (00006465120114036128), conforme decisão de fls. 17 daqueles autos. Permaneçam est

TRF3 28/11/2014 - Pág. 749 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prossiga-se nos autos principais (00006465120114036128), conforme decisão de fls. 17 daqueles autos. Permaneçam estes autos sobrestados em Secretaria até o advento do trânsito em julgado da decisão a ser proferida no processo principal. Intime(m)-se. Cumpra-se. 0000021-80.2012.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Prossiga-se nos autos principais (00006465120114036128), conforme decisão de fls. 17 daq

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