10.001 resultados encontrados para proferida pelo supremo - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 190 Recurso n.º 249/2010 COTIA - Proc. de origem n.º 2469/08 Recorrente: BRADESCO S.A. - Recorrido: EID APARECIDA DE MORAES Fls. 202: Nos termos da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do recurso extraordinário RE nº 591.797, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, determino a suspen
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 219 Supremo Tribunal Federal nos autos do recurso extraordinário RE nº 591797, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, determino a suspensão do presente feito até posicionamento da Corte Suprema naqueles autos, voltando-me, então, conclusos. Advs.: NEI CALDERON OAB nº 114.904 / MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB n�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 279 ROSATTO OAB nº 263.528. Recurso n.º 225/2010 - Proc. de origem n.º 2501/2008 COTIA Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: CICERO MIRABO ROCHA FLS.97 Nos termos da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do recurso extraordinário RE nº 591797, de relatoria do Ministro Dias
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1374 40 ATO Nº 252, DE 14 DE ABRIL DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 527.926 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1375 11 Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Rec
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 990 Testolini Netto (Justiça Gratuita) - Vistos. Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 626.307SP, que determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país em que se discuta o pagamento de correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos Plano
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 277 Colégio Recursal Fórum do Interior Itapecerica da Serra Colégio Recursal Juíza Presidente: Dr.ª Andréa de Abreu e Braga Recurso n.º 479/2010 - Proc. de origem n.º 1263/2008 EMBU Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: HENRIQUE AUGUSTO SOMENZARI FLS.129 Nos termos da decisão liminar proferida pel
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 915 VISTOS. Por tratar-se de Plano Econômico, e em cumprimento à recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de caderneta de poupança, deixo de apreciar o recurso interposto. Aguarde-se, pois, em
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 9.866/SP, a qual firmou a competência da Justiça Comum para apreciar a causa, remetam-se estes autos ao Foro Distrital de Artur Nogueira. Advogado RECLAMADO Advogado 38502 Eduardo Luís Zago Mello(OAB: 192571SPD) MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO Amaro Franco Neto(OAB: 267987SPD) Tomar ciência do d
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 785 sobrestamento do presente recurso excepcional até o julgamento da matéria, submetida ao tema 1.019, e trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, em curso no Supremo Tribunal Federal. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Cear