Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000341-78.2016.4.03.6104 IMPETRANTE: ERICLES FERNANDO MARINSKA VALINHOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS ARAUJO CASTRO - SP214584 IMPETRADO: EXERCITO DECISÃO Concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Notifique-se a autoridad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 18 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001473-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: SUPERMERCADO KRILL DE GUARUJA LTDA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Diante da natureza da pretensão deduzida e atento à norma constitucional inserta no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente, reservome para apreciar o pedido de tutela após a vinda constestação. Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Santos, 31 de janeiro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002076-15.2017.4.03.6104 AUTOR: TRANSPORTES RODOVIARIOS IMIGRANTES LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI - SP185846 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Converto o julgamento em diligência 1. Diante da petição de id 3024814, defiro o prazo improrrogável de 15 dias para integral cumprimento do despacho de id 2568755. 2. Em caso de descumprimento, tornem conclusos para ext

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator(a) Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) - Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento 09/06/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 23/06/2009. 6. Em face do exposto, homologo a desistência apresentada pela impetrante e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, CPC. 7. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12016/2009 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). 8. Custas ex lege. 9. Oportunamente, arquivem-se os autos. 10. Publiqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004308-97.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: GILBERTO TARGINO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para proceder à conferência dos presentes autos e manifestar-se expressamente nos termos do disposto no artigo 4º , I, b da Resolução n. 142 da Presidência do TRF da 3ª Região, no prazo de cinco dias. Não havendo irregularid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004308-97.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: GILBERTO TARGINO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para proceder à conferência dos presentes autos e manifestar-se expressamente nos termos do disposto no artigo 4º , I, b da Resolução n. 142 da Presidência do TRF da 3ª Região, no prazo de cinco dias. Não havendo irregularid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

original.Após, se em termos, dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre o bem indicado à penhora.Intimem-se. 2ª VARA DE SANTO ANDRÉ **PA 1,0 MM. JUÍZA FEDERAL DRA. MARCIA UEMATSU FURUKAWA *PA 1,0 Diretor de Secretaria: BEL. SABRINA ASSANTI * Expediente Nº 4289 PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0006226-29.2015.403.6126 - AUC - ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA(SP268035 - DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL Fls. 54 - Dê-se vista à ré para que manifeste sua c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

original.Após, se em termos, dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre o bem indicado à penhora.Intimem-se. 2ª VARA DE SANTO ANDRÉ **PA 1,0 MM. JUÍZA FEDERAL DRA. MARCIA UEMATSU FURUKAWA *PA 1,0 Diretor de Secretaria: BEL. SABRINA ASSANTI * Expediente Nº 4289 PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0006226-29.2015.403.6126 - AUC - ARQUITETURA, URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA(SP268035 - DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS) X FAZENDA NACIONAL Fls. 54 - Dê-se vista à ré para que manifeste sua c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, expeçam-se novas requisições de pagamento. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA DE SANTOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000456-65.2017.4.03.6104 AUTOR: JOAQUIM FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: TATIANE DAS GRACAS MAFRA - SP287264 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO O valor dado à causa, aliado à natureza do objeto da lide, não permite alcançar o valor de alçada deste Juízo e revela a competência do Juizado Especial Federal de São Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mateus Castelo Branco Firmino da Silva Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008045-92.2000.4.03.6104 EXEQUENTE: CEZAR SIMOES DE MELO, DOUGLAS SIMOES DE MELO, ERMINO SIMOES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ - SP147333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(