Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 19559 II - Dos Fundamentos Presentes os pressupostos de admissibilidade, subjetivos e objetivos, conheço do recurso ordinário interposto. As contrarrazões oferecidas, porque tempestivas e subscritas por procurador habilitado, são igualmente conhecidas. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Em que pesem as razões expendidas no apelo, ao acusado, em processo ad

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 19555 Presentes os pressupostos de admissibilidade, subjetivos e objetivos, conheço do recurso ordinário interposto. As contrarrazões oferecidas, porque tempestivas e subscritas por procurador habilitado, são igualmente conhecidas. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Em que pesem as razões expendidas no apelo, ao acusado, em processo administrativo para apur

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3470 testemunha, Sr. Eronildo Bastos dos Santos, confirmou a tese do MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS reclamante ao relatar que: 1 - Horas extras - intervalo intrajornada - domingos e feriados (...) que o gerente forçava os vendedores a concluir a venda com Requer a reclamada a reforma da sentença primeva para afastar a serviço por ordem do regional, pois a meta dos vende

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3453 Por tais motivos, tem-se que o assédio deve ser veementemente dignidade pessoal, conforme praticado. repudiado, mormente considerando-se a situação de desigualdade Correta, portanto, a decisão primeva, neste particular entre as partes. Nego provimento. Segundo Maria Ester de Freitas, citada por Ana Parreira in Assédio 3 - Salário substituição Moral - Um M

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1598 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Abuso de Poder] REQUERENTE: MOACIR LIMA TAVARES FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO RUBENS SANTOS LOPES - PA020197, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES - 4305 Polo Passivo: Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA Endereço: AC Ananindeua, N 1515, Rodovia BR-316 km 8 Lote 1292, Centro, ANANINDEUA - PA CEP: 67033-971 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓR

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2662 Fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado, para que no prazo de quinze dias deposite em secretaria o original do título que embasa a presente Ação Monitória, conforme determinado no despacho de ID nº 17575648. (Art. 1º, § 2º, do Provimento 006/2006 - CRMB). Garrafão do Norte, 15 de setembro de 2020. MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA Diretora de Secretaria Número do processo: 080

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. De rigor a extinção a punibilidade do Apelante Osmar Ferreira pela prática do referido delito pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, caput, e 119, todos do Código Penal e artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. 5. Redução da pena de multa. 6. Extinção da punibilidade quanto ao acusado Osmar Ferreira e recurso improvido quanto ao acusado Antonio Carlos Ferreira, reduzindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2055 providenciar para o regular andamento do feito o seguinte: providenciar a indicação do nome de quem deverá ser feito o mandado de levantamento depósito efetuado a maior. - ADV CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO OAB/SP 128715 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV FREDERICO LOPES AZEVEDO OAB/S

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4119 Intime-se o(a) reclamante por meio de seu(sua) procurador(a). INTIMAÇÃO Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) via postal ou por meio do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 916f3b4 respectivo procurador, caso haja habilitação nos autos. proferida nos autos. As audiências poderão se dar de modo presencial em caso de ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 70 ocorrência dos delitos conforme narrado na Exordial acusatória, haja vista que consta, de forma expressa e cristalina, tanto do Boletim de Ocorrência, quanto no Termo de Declaração da Vítima e no Auto de Qualificação e Interrogatório do Réu, que os fatos sub examine ocorreram no dia 03 de junho de 2019, o que é corroborado, incl