Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  87 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N° 1901/18, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VALNEY MARA GOMES CONDE, Id. Funcional nº 57193347/ 1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO, para assumir a função de COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM (SANTARÉM), a contar de 01.06.2018. Art. 2º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N�

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3091 Número do processo: 0801297-42.2019.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: V. E. N. G. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: KESSIA EMANUELY DA SILVA NEVES OAB: null Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE CAPANEMA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO N.: 0801297-42.2019.8.14.0013 REQUERENTE: V. E. N. G. REQUERIDO: MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 581 placas GBN0439, formulado pela peticionária, sob o fundamento de ser a proprietária do carro e de não ter consentido o seu uso pela filha Giovana; necessita do bem para levar seus genitores e filho ao médico. Observo que referido veículo foi apreendido com a indiciada Giovana, presa em flagrante, e tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4018 escolar para menor portador de paralisia cerebral Descabimento Garantia de acesso à educação e de permanência na rede regular de ensino à criança portadora de necessidades especiais Direito público subjetivo de natureza constitucional Norma de eficácia plena Incidência da Súmula nº 65 desta Corte Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1163 o presente agravo com a concessão parcial do efeito suspensivo ativo para reduzir o valor da multa diária fixada em Primeiro Grau. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo “a quo”, servindo o presente como ofício. Ao Agravado, para contraminuta. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 227 r. decisão de fl. 15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a z. serventia e tornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias, com urgência. - ADV: ARY SILVA NETTO (OAB 265232/SP) Processo 1000349-44.2021.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2751 e outro - Vistos. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/SP) Processo 1000707-75.2019.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.F.S. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 205 Pela derradeira vez, intime-se novamente a Municipalidade para que se manifeste, comprovando, no prazo de três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 666 Processo 1008798-84.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Lucia Ribeiro - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 844 de urgência, concedidos os benefícios da justiça gratuita, bem como determinada a citação e intimação da requerida (fls. 44/46). Regularmente citada (fls. 51/53), a requerida apresentou contestação. Preliminarmente, afirmou que deu cumprimento à decisão que deferiu a tutela de urgência ao autor, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 537 o cumprimento da tutela específica. 3. Decisão agravada reformada - Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 010003373.2019.8.26.9009; Relator (a): Danilo Fadel de Castro; Órgão Julgador: 4ª Turma; Foro de Catanduva - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/11/2017; Data de Registro: 20/03/2019) Mandado