Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10441 segurança jurídica e, observados os termos dos artigos 502 e 508, PROFESSOR DARCY RIBEIRO, 115 ambos do CPC, entendo que a questão se encontra preclusa, razão CASA DA LUA - RESENDE - RJ - CEP: 27523-300 pela qual de se reformar a r. decisão de Piso, a fim de manter o Email do Síndico: [email protected] sócio-agravado no pólo passivo da execução.(Pro

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 - HAROLDO LIRIO MEIRELES - VALCI NOGUEIRA COELHO 4001 Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelo Artigo 903 § 5º III c/c Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco d

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1173 subsidiária pelos débitos trabalhistas, aqui não se aplicando o do E. Tribunal Superior do Trabalho, cuja atual redação assim previsto no § 1o do art. 71 da Lei 8.666/93. preceitua: "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador Afirmou que toda a presente Reclamação poderia ter si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.5.11. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento do valor correspondente efetuado no prazo estabelecido. 2.5.12. São motivos para anulação sumária da inscrição o não pagamento do valor de inscrição, pagamentos efetuados após a data limite, ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou fei

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 002/VT DE RESENDE - RJ - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 576 se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo EDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 na forma abaixo. 4002 Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de O DOUTOR LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o no local de costume, ficando o Executado(a) i

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 84 distritais e estaduais responsáveis pela formalização dos contratual com o Estado do Amapá, na forma da Súmula nº 331, I, procedimentos necessários ao recebimento, execução e prestação do TST, portanto o contrato de trabalho existente entre as partes é de contas dos recursos do programa, destinados às escolas de nulo, atraindo tão somente a aplicação da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2018, por motivo de Licença de Saúde. LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” 11 1154192 - 1 SRE de Governador Valadares

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

238/239) e a Fundação Cultural Palmares (fls. 247/268) requereram o ingresso nos autos na qualidade de assistentes da parte autora, o que foi deferido (fl. 485).A Fundação trouxe aos autos Relatório Técnico Científico da Comunidade Remanescente de Quilombo do Bairro Pedro Cubas/SP (fls. 269/397).Foi deferida a reintegração liminar na posse (fls. 424/430).O réu apresentou contestação às fls. 452/459, aduzindo ser legítimo proprietário da área objeto da ação, razão pela qual sus