Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20399 descritos nos controles. Assim, o autor não demonstrou jornada RECURSO DO AUTOR diversa daquela anotada, ônus que lhe competia (CLT, 818). 2. Vínculo anterior ao registro. 3.1. A cláusula 16ª da convenção coletiva (fl. 144) assegura o vale refeição para os empregados "que laborem em jornada integral, superior a 06 (seis) horas diárias". Tendo em vista que a j

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 RÉU INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIO VICTOR JOSE MARIANI RAMOS(OAB: 50516/MG) ADVOGADO 4770 - MUNICIPIO DE RIO ACIMA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INELTO S/A -CONSTRUCOES E COMERCIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO n. 001081015.2016.5.03.0165 Aos 31 dias do mês de março do ano de 2017, às 17h05min, na sede, na sede da 2ª Var

Diário Oficial ● 18/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.376 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 18 de maio de 2017 72 Páginas Fundação Carlos Gomes seleciona professor para aulas de canto lírico O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20383 tecladista; que o trabalho do reclamante e do Sr. Daniel era o mesmo, não havendo distinção entre eles". 4. Equiparação salarial. 4.3. Assim, a melhor perfeição técnica do paradigma Daniel está demonstrada pelo depoimento da testemunha da ré. Todavia, em relação ao paradigma Messias, além de registrado na mesma função do autor ("tecladista"), a testemunha

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5309 02/01/2010, a saída 31/01/2019, função de professor de canto e salário mensal de R$ R$ 3.442,50, no prazo de cinco dias, contados INTIMAÇÃO do recebimento da notificação específica a tal fim, a ser expedida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f0dc7d após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de, não o proferida nos autos. f

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 8460 MÉRITO Relator CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2022. PRESCRIÇÃO MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA O reclamado sustenta que estão prescritas as férias do período Diretor de Secretaria aquisitivo de 2013/2014, pretendendo a exclusão da condenação ao pagamento da dobra das férias com relação ao período. Processo Nº ROT

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do TST. Indevido o preparo. 1436 No aspecto, diversamente do que sustenta o recorrente, a jurisprudência majoritária não tem feito distinção entre convênios e Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de contratos de prestação de serviços. Em ambos os casos tem-se admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º réu, entendido que

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1431 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERMO DE PARCERIA. CONVÊNIO. A Jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que se mantém JUÍZO DE MÉRITO a responsabilidade subsidiária quando configurada a culpa in vigilando, mesmo no caso de haver sido fi

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INSTITUTO GANDARELA BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) NATALIA MENDES DIAS(OAB: 128878/MG) 5074 alegando que celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa pertencente ao reclamante, inexistindo os requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo de emprego, tendo contestado todos os pedidos. Juntou documentos e procuração. Intima

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4771 24b8313). inexistindo os requisitos necessários ao reconhecimento do vínculo O reclamante manifestou-se sobre a defesa e documentos (Id. de emprego. 3a215b8). Com efeito, o próprio reclamante revelou que o contrato foi Na audiência em prosseguimento (Id. 32d67c2), foi colhido o celebrado com a sua empresa, bem como que presta serviços, da depoimento do autor e