Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros São João do Paraíso São João do Paraíso E.E. Gonçalves Chaves E.E. Augusta Valle E.E. Francisco Peres E.E. Prof. Plínio Ribeiro E.E. Alcides Carvalho E.E. Deputado Esteves Rodrigues E.E. Profª. Dora Barbosa E.E. Profª. Dora Barbosa 81671 81418 81639 81264 81795 81744 82716 82716 931204-2 1052230-8 1155691-7 10518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9345055/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000924 /2021-68. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório: Balança; Chiller. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.44905 2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Solab Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 19 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2018 cede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: em 03/08/07, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 21/08/2006, leia-se: a partir de 21/07/2006. Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório nº 02/2021-KIT MERENDA 1, dia: 18/05/2021 às 10:00 h Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/n_no Município de Carangola Minas Gerais. até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018 CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes, PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Diamantina Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Governador Valadares Governador Valadares Guanhães Guanhães Itajubá Itajubá Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Janaúba Janaúba Januária Januária Juiz de Fora Juiz de Fora Leopoldina Leopoldina Leopoldina Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana C Metropolitana C Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone (031)3873 - 1463, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Monsenhor Jose Paulo de Araújo, realiza Chamada Pública nº 01/2016, para aquisição de Gêneros A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº 02/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017, (Quinta - feira), às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A