Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 10.718 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2016 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº 20/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 21/2014 publicado no MG de 06/05/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:378.337-0, R.C.P., PEBID (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 8º biênios sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo Ato n.º 03/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 13/06/1995 e 2º quinq. a partir de 12/06/2000 e 3º quinq. a partir de 11/06/2005, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; MaSP.368591-4, Zelia Márcia Ribeiro, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2016 de retif. do 4º quinq. a partir de 10/06/2010, pub. MG de 06/02/2016, motivo retif. indevida; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora, com vista à Aposentadoria: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 380.021-6, Maria Antonieta de Abreu e Silva, ATBIII G, Admissão 1, por 3 meses , referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 16.06.14 a 16.09.14. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Santos Pego; Masp 820646-8, Mércia Ferreira Silva Soares; Masp 1149184-2, Mônica Vieira Rodrigues Lima; Masp 1011802-4, Nelson Coelho de Oliveira; Masp 0619583-8, Patrícia da Silva Camargos; Masp 633663-0, Rejane Ramalho de Oliveira; Masp 615752-3, Rívelton de Almeida Carvalho; Masp 361946-7, Romeu Emílio de Blasi; Masp 1112025-0-02, Rozalina Aguilar; Masp 1005725-5, Sérgio Lúcio Gonçalves; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Lucia Teixeira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 01/08/2016; MaSP 268.991-7, Maria Betania Dutra Teixeira Souza, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p