15 resultados encontrados para professor manoel pereira - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 847 social do contrato que devemos analisar a recusa da ré na re-inclusão, admitindo as autoras o aumento negociado com a empresa que aderiu ao plano coletivo. Não parece lícita a conduta da seguradora de recusar a inclusão, especialmente das autoras, as quais estão em meio a tratamentos médicos e após paga
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 696 pode ser regulada a extensão e o exercício do direito subjetivo’ (‘A Boa-fé na Relação de Consumo’, Direito do Consumidor, RT, vol. 1420/27). Ainda segundo o festejado jurista, ‘Para aplicação da cláusula da boa-fé, o juiz parte do princípio de que toda a inter-relação humana deve pautar-se p
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1317 DE 23 DE 03 DE 2015. PORTARIA SE Nº 1329 DE 23 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA LUCIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 128.082-1, em regência de classe, para a E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 SOUSA COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7965820178150371 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Açã