Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0257384.80.2014.8.09.0078 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ aproximado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pois bem. Para a caracterização da responsabilidade civil, necessária e imprescindível se faz a comprovação do ilícito praticado pelo agente, ou seja,

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ____________________________________________________________ Narra que, após valer-se, novamente, da porta NR.PROCESSO: 0455989.53.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição giratória para sair do estabelecimento em questão, foi informada no departamento conveniado que o serviço pretendido seria resolvido na própria instituiçã

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2922 construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou responsabilidade civil da empresa ou de terceiros. acondicionamento de seus produtos, bem como informações Nesse sentido é a jurisprudência: insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. ACIDENTE NO TRABALHO – INDENIZAÇÃO – DIREITO COMUM (grifamos). – AUTONOMIA – DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 914 072.01.2003.002226-4/000000-000 - nº ordem 1009/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, etc. Fls. 91. Expeça-se Alvará. (Retirar alvará) - ADV GERALDO FABIANO VERONEZE OAB/SP 132518 - ADV MARCOS ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 870 072.01.2003.003527-6/000000-000 - nº ordem 1485/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X ANTONIO CARLOS FERREIRA NEVES - PODER JUDICIÁRIO BEBEDOURO - SÃO PAULO Proc. n. 1485/03 Vistos, etc. ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO propôs ação de

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 336258-09.2014.8.09.0069 737 INTERDITO PROIBITORIO MARCIO SILVEIRA RIBEIRO LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 136204 SP - MARCIO DA SILVEIRA RIBEIRO 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO:...INTIME-SE O ADVOGADO/PROCURADO

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2149 A autora requer ainda, por conta dessa abusividade, a autorização judicial para fazer o depósito de R$ 2.664,74 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente às 04 (quatro) parcelas pendentes, em juízo. VI – DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO Não restando dúvidas de que o fato ora discutido versa sobre uma relação de consumo e, tendo em vista a hipossuf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 78 anteriormente a mudança para o plano atual, com a fixação de multa por ato de descumprimento do contrato. Com a inicial (fls. 01/17), vieram documentos (fls. 18/291). A tutela antecipada foi indeferida (fls. 292). Petição juntando cópia do agravo de instrumento interposto (fls. 296/297). A decisão agravada foi manti

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7166 falar-se em sucessão quando tenha havido a alienação de apenas parte do negócio, que não possa ser considerada uma unidade econômico-produtiva, ou de máquinas e coisas vendidas como bens PODER JUDICIÁRIO singulares.” JUSTIÇA DO A doutrina faz grandes conjecturas a respeito. Discute-se que pelo conceito de empregador dado pelo art. 2º da CLT e pelas disposi�

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1787 MAGDA ELIETE FERNANDES Do acidente de trabalho. Da doença ocupacional. substitutiva. Juiz(a) do Trabalho Titular Dos danos morais. Dos danos materiais. Dos lucros cessantes. Sentença Da pensão mensal: O autor postula a condenação da ré ao Processo Nº RTOrd-0001455-18.2016.5.12.0054 RECLAMANTE TIAGO NASCIMENTO ADVOGADO Ramon Roberto Carmes(OAB: 33693/SC) RECLA