Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) R R TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 2046 apurados a título de contribuição previdenciária fixados em 23/11/2015, decorrente da aplicação da alíquota de 31%, no importe de R$243,56 parcela do empregado (8%) e R$700,24 (20% quota patronal + 3%SAT) sobre as verbas salariais, assim defini

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Willian Shoiti Garcia Shimazu(OAB: 281720/SP) ALCHESTE LOPES MAROTTI(OAB: 330086/SP) DENIA GONCALVES DE FREITAS(OAB: 332590/SP) 1959 Devido ainda a título de multa em razão da não apresentação das guias, no importe de R$1.478,40, em 30/04/2016. Requisite ao E.TRT o pagamento dos honorários periciais, com base no art.790-B da CLT e Provimento

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 que a parte não possui advogado nos autos, nos termos do art. 322 do Código de Processo Civil. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0165300-44.2002.5.15.0020 Processo Nº RTOrd[rt]-01653/2002-020-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer(OAB: 96729SPD) UNIÃO - Representada Pela

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1821 Custas como de lei que deverão ser recolhidas mediante GRU (Guia de Recolhimento da UNIÃO), em decorrência do Ato Conjunto Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 nº 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG.(R$140,00, em 11/09/2015) Deverá a executada, no momento do pagamento, apresentar a dedução fiscal cujo recolhi

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 2451 probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de difícil Vistos, etc. reparação. Tendo em vista a expressa anuência da Municipalidade, § 2o Quando manifestamente protelatórios os embargos de HOMOLOGO para os devidos fins, os cálculos apresentados pelo declaração, o juiz ou o tribunal, em dec

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 9306 as contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de Rua Professor Sylvio Jose Marcondes Coelho, 33, Chácara Selles, GUARATINGUETA - SP - CEP: 12505-506 salários destinada a entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculada ao sistema sindical. Custas recolhidas no momento da interposição do recurso ordinário. TEL.: (12) 3

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecido. Quedando-se inerte, expeça-se ao final, com fulcro no art. 51 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, ofício à Secretaria da Receita Federal comunicando o reconhecimento de vínculo empregatício na presente reclamatória e consequente ausência do recolhimento das contribuições previdenciárias. Ficando desde já autorizada a extração de cópias pelo órg

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 1314 § 3º. Em se tratando de salário pago na base de tarefa, o cálculo, dada ao caput pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994, DOU 14.12.1994, para os efeitos dos parágrafos anteriores, será feito de acordo com com efeitos a partir de sessenta dias após a data de sua a média dos últimos doze meses de serviço. publicação) § 4º. É devido o aviso prévio na despedi

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1141 previdenciária a cargo do empregado em consonância com o artigo aqui transcritos estivessem, a pagarem ao reclamante: 4º, inciso IV da Lei 9.250/95 e demais abatimentos previstos no a) as diferenças salariais, no importe de R$2.045,60 (dois mil e referido artigo; quarenta e cinco reais e sessenta centavos); III - cálculo do imposto na fonte relativo a férias

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA DANIEL GIRARDI VIEIRA(OAB: 213150/SP) ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 3444 Principal, já deduzida a parcela previdenciária, no valor de R$2.873,46. Juros simples, incidentes sobre o Principal, à base de 1% ao mês, a contar da data da distribuição da ação, a serem computados até o In