Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2088 43 TEMAS Inovações Legislativas e a rotina Forense Subtemas: Inovações Legislativas na Área do Direito Privado. Inovações Legislativas na Área do Direito Penal e Público. COMUNICADO A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas remanescentes para o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, sob a coordenação do Juiz

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2089 55 METODOLOGIA O método de trabalho será estruturado por meio da participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores. Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate. Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da Magistratura dedicados ao estudo da

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2047 32 VAGAS OFERECIDAS São oferecidas 20 (vinte) vagas na modalidade presencial, sendo necessária nova inscrição aos Magistrados que já integram o Núcleo. INSCRIÇÕES Período de inscrição: 28 de janeiro de 2016 a 24 de fevereiro de 2016. Para se inscrever os interessados deverão: 1. Preencher a Ficha de inscrição diretamente no site d

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2059 28 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: a) Pacto Federativo no Brasil; b) Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; c) Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2052 50 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: a) Pacto Federativo no Brasil; b) Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; c) Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2060 29 2. Preenchida a Ficha de Inscrição, clicar em “Enviar”. Logo após, será automaticamente remetida a confirmação da Inscrição para o e-mail informado na Ficha; 3. A lista com os nomes dos Magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de fe

Caderno 1 - Administrativo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2058 34 3. Tema O tema central será FEDERALISMO BRASILEIRO, sem prejuízo das discussões de outras temáticas atuais, com ênfase nos seguintes pontos: a) Pacto Federativo no Brasil; b) Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência; c) Saúde Pública e as competências dos entes federados no Sistema Único

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2062 26 2. Metodologia A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo núcleo e/ou Coordenação, sob pena de exclusão do integrante do núcleo. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, el

Caderno 1 - Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2065 33 1. Objetivos O objetivo geral é a discussão acadêmica destinada à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional. Os objetivos fundamentais e específicos do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2051 30 2. Metodologia A metodologia a ser empregada consistirá na divisão de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento nos prazos a serem estabelecidos pelo núcleo e/ou Coordenação, sob pena de exclusão do integrante do núcleo. As tarefas compreenderão a leitura e a seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elab