Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) BH Laboratórios LTDA. Matrícula FHEMIG Nº.: 10348105 Objeto: Aquisição de material de laboratório diversos. Valor: R$ 7.848,32 (total estimado) Vigência: Da publicação até 31/12/2014 Número do Processo: 0130/14Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo interessados, que fará realizar no dia 17/04/2014, às 14h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Matias, localizada na Rua Célia Costa, n° 31 – Nsa. da Glória – Belo Horizonte/ MG – CEP 30.870-150 – Telefone (031) 3474-1258, e-mail: licitaçõ[email protected]

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Gonçalo do Pará - MG CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289 e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita. Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Carlos Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 08:00 hs, Processo Licitatório n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/03/2020, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nº131, BairroDarcy Ribeiro, Cidade:Contagem, MG, CEP32060-501, telefone:(31) 99129-1424, e-mail:[email protected]. br, até o dia09/09/2019, às 19:00h. A Caixa EscolarGUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/09/2019, às 13:00h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0759/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São João del-Rei. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0760/2016. Data: 25/04/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Tiago. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, ref