20 resultados encontrados para profissionais do magist - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONO RARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) , NOS TERMOS DO 4 DO ARTIGO 85 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO SUSPENSO O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060 /50, EIS QUE E BENEFICIARIA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 REQUERIDO : RICARDO PINTO RIBEIRO ANTONIO PINTO DOS SANTOS GERACI MARIA DOS SANTOS BENEDITO PORFIRIO DOS SANTOS FRANCELINA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO CONCEICAO CASIMIRO DO NASCIMENTO ANTONIO PINTO RIBEIRO LEZENA MARIA DE JESUS CONFINANTE : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ESPOLIO DE JOAO PINTO RIBEIRO JOAO PEREIRA ALVES CURADOR : CESAR AUGUSTO FELECIANO TIERS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 : : : : ZILNAR NUNES REGES PATROCINIA DE ARAUJO CORDEIRO DENNER BRITO DE OLIVEIRA 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA 45885 GO - ANDREIA MARQUES RODRIGUES SILVA ADV REQDO : 28900 GO - RENATA MEDINA FELICI DESPACHO : PELO PROVIMENO 05/2010 E DESPACHO DE FLS. 119/120 INTIMO A PART E REQUERIDA PARA TOMAR CIENCIA DA PROPOSTA DE HONORá
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DE 2012, EM R$ 1.451,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM R EAIS). CONSIGNO QUE, O FATO DE A AUTORA, POR VENTURA, LABORAR 30 OU 60 HORAS SEMANAIS, NAO ALTERA O ENTENDIMENTO EXARADO SOBRE A Q UESTAO, POSTO QUE O PROPRIO DISPOSITIVO LEGAL PREVE QUE O PISO SA LARIAL INSTITUIDO CORRESPONDE A JORNADA DE TRABALHO DE, NO MAXIMO , 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS (ART. 2, 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 8/2008). ANTES O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PAR A CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTERI O A PARTIR DE 27/04/2011, COMO FIXADO PELA TABELA DE REAJUSTE ANU AL DO MEC, DEVENDO-SE OBSERVAR, NO MOMENTO DA LIQUIDACAO, A PROPO RCIONALIDADE DAS HORAS TRABALHADAS PELA AUTORA, JA QUE OS VALORES ALI FIXADOS PELO MEC REFEREM-SE A UMA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 GAMENTO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, QUE ARBITRO EM 10% DO VALO R DA CONDENACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. ISENTO AO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR FORCA DA LEI. APOS O PRAZO RECURSAL, COM OU SEM INTERPOSICAO DE RECURSO VOLUNTARIO, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA PARA REEXAME NECESSARIO, A TEOR DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 MENAGENS DESTE JUIZO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2 015 NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 426466-78.2013.8.09.0035 126 ORDINARIA LINDALVA MARIA NOGUEIRA MUNICIPIO DE CORUMBAIBA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 S DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTIN TO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO. SEM CUSTAS, VEZ QUE A AU TORA ENCONTRA-SE SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ARBITRO O S HONORARIOS DA DR DUSREIS PEREIRA DE SOUZA, OAB/GO 27.922 EM 04 (QUATRO) UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A CE RTIDAO DE HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, IV E OS ABSOLVO DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 288 CAPUT DO CP. NR. PROTOCOLO : 52080-82.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELZA LEMES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO ADV REQDO : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : S E N T E N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR OSMAR IZALTINO LEANDRO PARA CONDENA R O MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS A PAGAR AO AUTOR O RETROATIVO DO PI SO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST ERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, DEVENDO SER OBSERVADA A LEI MUNI CIPAL N 892/2015, NOS NR. PROTOCOLO : 326642-13.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARI