66 resultados encontrados para profissionais do tipo - data: 04/08/2025
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3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 9489 antecedência ao apregoamento do lote em questão. Das 9:00 às Ruy Barbosa, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, 18:00 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, todo e Barra Funda, São Paulo/SP, serão levados a leilão judicial e qualquer interessado, acompanhado do leiloeiro oficial ou de quem arrematação os bens penhorados na exec
Ainda, o posicionamento da Nona Turma deste E. Tribunal no mesmo sentido, nos seguintes julgados: AC 000875860.2016.4.03.9999, D.E. 24/11/2016; AC 0002545-37.2013.4.03.6121, D.E. 04/11/2016; AC 0007387-51.2012.4.03.6103, D.E. 24/11/2016. Por sua vez, a avaliação da hipossuficiência econômica não mais se restringe ao parâmetro da renda familiar per capita, não superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, como diretriz inicialmente estampada no §3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93, devend
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA MOURA AUGUSTO(OAB: 207412/SP) 1263 duas testemunhas (fls. 412/413). Razões finais remissivas. Conciliação final recusada. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS - DYEGO DUARTE DOS SANTOS - E.Z.C. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Esclarecimento inicial PODER JUDICIÁRIO |||
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2052 quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do E finalizou o expert observando que o obreiro aguarda em lista de dano implicar, por sua própria natureza, risco para os direitos espera para realizar a cirurgia do joelho direito, e que nesse sentido, de outrem." (grifei). "qualquer cálculo de perda funcional ou de diminuição da A doutrina e texto legal a
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 462 mediante o uso de uma bicicleta, de um automóvel, de um transporte público ou até mesmo a pé, aí se pode dizer com uma Com fundamento no § 4º do artigo 193 da CLT, o reclamante requer boa margem de segurança de acerto que o reclamante não faz jus a condenação da empresa reclamada no pagamento de adicional ao pretendido adicional.
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 557 ramo da construção civil exija que o pedreiro utilize como do § 4º do artigo 193 da CLT é o de que o direito ao adicional de ferramenta "a colher de pedreiro", não há nos autos sequer a prova periculosidade, no presente caso - e veja-se que o juiz deve julgar da exigência, por parte da empresa reclamada, do uso da casos e não teses - não se aplica ao recl
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 482 ser necessariamente com o uso de uma motocicleta. com produtos inflamáveis, nunca por usar uma motocicleta. Dizendo de outro modo: é possível universalizar o entendimento de Por isso que sendo o direito um conceito interpretativo, na melhor que o exercício das funções do vendedor externo tem que ser dicção dworkiniana, o intérprete não pode se dar ao luxo de
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 475 ferramenta "a colher de pedreiro", não há nos autos sequer a prova periculosidade, no presente caso - e veja-se que o juiz deve julgar da exigência, por parte da empresa reclamada, do uso da casos e não teses - não se aplica ao reclamante, razão pela qual motocicleta como ferramenta de trabalho, para que o vendedor rejeito o pedido em comento. externo exerça s
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 envolve tão somente um esforço hermenêutico que atribua sentido à 568 de vida e de morte). norma e não, como é comezinho acontecer, que pretenda extrair sentido da norma como se ela guardasse uma essência em si. Com efeito, se pararmos para revolver o chão linguístico que acabou por ensejar o adicional de periculosidade de que trata o § 4º O que quero dizer �
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 494 considerar como atividade perigosa o uso de motocicleta para o Acrescente-se ainda que, assim como é lícito que uma empresa do exercício da atividade laboral. ramo da construção civil exija que o pedreiro utilize como ferramenta "a colher de pedreiro", não há nos autos sequer a prova De fato, o § 4º do artigo 193 da CLT, que foi acrescentado pela Lei da exig�