Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 136/2014. 892 i)Adicional de insalubridade - 20% R$ 374,80; Notificação Processo Nº RTSum-0001546-90.2017.5.07.0029 RECLAMANTE JOSE EDIVARDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO GLEIDSON MADEIRO MAGALHAES(OAB: 29724/CE) ADVOGADO DIEGO BEVILAQUA DE SOUZA(OAB: 31858/CE) RECLAMADO ALFACON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDIVARDO DA SILVA BARBOSA j)Horas extras

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 483 I - RELATÓRIO Trata-se de recursos ordinários (3) interpostos por Gildásio Souza da Silva, José Ronaldo Torres e Maria da Paz Dantas (ID. 5343e16); Maria das Graças Batista, Francisco Manoel dos Santos, RECURSO DE REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA José Wildes Ferreira Olegário, Jailton Carlos Olegário de Miranda, Marcos José Miranda, José Nonato de Carvalho, Almir Al

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 504 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL I - RELATÓRIO Trata-se de recursos ordinários (3) interpostos por Gildásio Souza da Silva, José Ronaldo Torres e Maria da Paz Dantas (ID. 5343e16); Maria das Graças Batista, Francisco Manoel dos Santos, RECURSO DE REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA José Wildes Ferreira Olegário, Jailton Carlos Olegário de Miranda, Marcos José Mira

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1304 apresentadas, restando improcedente a demanda contra tais pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal e ao empresas. INSS. Rejeito o pedido "g". O fato de a reclamada Jomille estar em processo de recuperação judicial em nada prejudica o processamento do presente feito em sede de conhecimento da matéria de mérito. A avaliação de cabimento de su

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 437 O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores condenação do reclamado no pagamento de honorários MÁRIO SERGIO BOTTAZZO (Presidente) e ELVECIO MOURA advocatícios, sob o fundamento de que o reclamante não está DOS SANTOS e a Excelentíssima Juíza convocada ROSA NAIR representado pelo sin

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5765 INDENIZAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação, parte CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. Não se pode negar que o integrante deste dispositivo. acesso ao Judiciário é garantia constitucional assegurada a todo aquele que se sente ameaçado em seu direito, segundo proclama o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988,

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 5486 Por fim, com base nos fundamentos acima dispostos, no que diz consecução de objetivo comum, beneficiando-se dos serviços respeito às verbas salariais e rescisórias, defiro o pagamento das prestados pela autora. seguintes parcelas: Dessa maneira, reconheço a existência de responsabilidade - saldo de salários do mês de abril/2018 (30 dias); solidária dos recl

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1183 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a6c8c https://www.trt7.jus.br/files/servicos/audiencia_videoconferenci proferido nos autos. a/Audiencias_por_Videoconferencia-Manual_para_Partes.pdf Notifique-se a parte reclamante, via DeJT, através de seus CERTIDÃO/CONCLUSÃO advogados. Certifico, para os devidos fins, que a foi determinada a prorrogação

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 3440 reconhecer a doença profissional. da Silva em face de I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos e Não tendo sido reconhecida a existência de doença profissional, Chocolates LTDA., nos termos e limites da fundamentação que fica não há se falar em estabilidade, reintegração ou indenização fazendo parte integrante deste "decisum". correspondente, sendo im

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 caso. Embargos de Declaração conhecidos e desprovidos. 1706 Sem razão. Ocorre omissão quando o órgão jurisdicional deixa de examinar "ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar" (art. 1.022, II, RELATÓRIO do CPC/2015). Já a contradição que justifica a oposição dos Embargos de Declaração é aquela existente na própria decisão embargada, ou Trata-se