Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1823 X, XXVIII e 7º da CR. Distrito Federal, por si só, não é suficiente para demonstrar que o Não há discussão nos autos sobre aplicação intertemporal do fornecimento de moradia pelo reclamado era imprescindível para a direito, logo, não há violação do art. 5º, XXXVI, da CR. realização do trabalho, mormente quando é fato público e notório a A inobser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1386 Serrano - Agravante: Município de São Carlos - Agravado: Antonio de Lara Junior (Espólio) - Acolheram o agravo regimental e deram provimento ao agravo, vencida a relatora sorteada, Des.ª Mônica Serrano, que declara. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2013 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Impetrante: Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1389 Pública da Comarca de São Carlos - Concederam a segurança. V. U. - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP) 2154150-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulho

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 401 fixo, no valor de R$ 800,00, e salário variável, de R$ 1.000,00, qual não se desincumbiu a ré. referente à produtividade (quantidade de jogos disputados no mês, Não trouxe à ré aos autos, o referido contrato civil, ao que faz-se quantidade de vitórias da equipe e quantidade de vezes que foi presumir a natureza salarial do montante percebido mensalmente r

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1205 Pois bem. tenha sido ocasionada ou agravada pelo trabalho. Foram estas as O trabalho técnico acostado às fls. 406/428 esclareceu que "as suas considerações: "No caso em apreço o reclamante não atividades desenvolvidas pelo autor na empresa reclamada não se apresentou evidencias que permitissem imputar ao trabalho evidenciaram como extenuantes ou que exigisse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2011 553 - 2163255-18.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Mairiporã - Relator Mônica Serrano - Agravante: SPIM SERVIÇO PROFISSIONAL DE IMAGEM S/S LTDA - Agravado: Municipio de Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Municipio de São José dos Campos - Agravado: P A Mendonca & Souza Ltda - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) 356 - 0005572-96.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 139 2163217-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010319-68.2014.8.26.0309; Assunto: Funci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 101 Agravante: SPIM SERVIÇO PROFISSIONAL DE IMAGEM S/S LTDA; Advogada: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB: 204383/ SP); Advogado: Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã; 2122464-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t