Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1037 informar este Juízo, sobre a capacidade de locomoção da curatelanda, bem como sua reação ao recebimento do mandado. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Cível. Por fim, considerando a sobrecarga notória do processo desta Vara e os prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 657 ou declaração de isento/não apresentação da declaração ao fisco (a mera informação do agravante não supre a juntada do documento aos autos), os três últimos meses de extratos bancários e as três últimas faturas de cartões de crédito. Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP) -

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3833 Narra a Autora que foi contratada como estagiária. Porém, na SENTENÇA PJe-JT prática, trabalhava como auxiliar administrativa. Pontua, ainda, que cursava Farmácia, contudo, estagiava no setor de biblioteca, motivo pelo qual postula a nulidade do contrato de estágio, bem como o I - RELATÓRIO pagamento das verbas contratuais e resilitórias. Rechaça a Ré, suste

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 Registrou-se a presença, nos itens 3.3.1 a 3.3.10, dos seguintes Membros: Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Presidente do Conselho Superior; Jorge de Mendonça Rocha, Corregedor-Geral do Ministério Público e dos Conselheiros: Waldir Macieira da Costa Filho, Leila Maria Marques de Moraes (reatora), Maria da Conceição de Mattos Sousa e Dulcelinda Lobato Pantoja. A Exma. Conselheira, Dra. Leila Maria Marques de Moraes, após o julgamento de todos os processos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2898 AOS MUNICÍPIOS - DISPOSITIVO QUE IMPÕE REQUISITO PARA PROJETOS DE LEIS FEDERAIS, RESTRITO AO NOVO REGIME FISCAL DA UNIÃO - PRECEDENTES - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE”.“POR SE TRATAR DE LIMITAÇÕES AO PODER DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DEVEM SER INTERPRETADAS RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1401 reconsideração. 4. Cumpram-se os itens 4 a 6 do despacho 216/218. 5. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 23 de abril de 2020. MOACIR PERES Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP) - Darcylene Gomes Camandaroba (OAB: 270860/SP) - Luan Agenor Ernica (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 639 despeito do disposto no art. 334, do CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja visto reiteradas revezes nas tentativas de composição nesta modalidade de demanda, tanto em função da persistência de uma das partes quanto à tese def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1711 o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento/juntada do formulário MLE), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3394 RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 201994/SP) Processo 0001757-57.2017.8.26.0673 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Debora Regina Neves - Vistos. Fl. 453/454: anote-se o advogado constituído à fl. 455 pela acusada Débora para fins de publicação. No mais, aguar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1717 Nº 2221038-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Itapevi - Impetrante: Antonio Severiano de Souza - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justi�