Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 754 101 TJ/AL - COMARCA DE ANADIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ANADIA JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILVA DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2012 ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0000466-58.2008.8.02.0203 (203.08.000466-

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1817 da ré (fls. 15/18), compulsando os autos, observo não ser caso de absolvição sumária da acusada LEIDIANE CARDOSO NETO, qualificação nos autos, já que não estão presentes nenhuma das hipóteses do citado disposto legal. A prova deve apresentar-se límpida e segura, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou isente de pena a ré. 2. DESIGNO Audiên

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 831 A questão submetida a esta instância revisora diz respeito a uma de Lira, aluno de administração com habilitação em comércio ação fiscal levada a efeito no SESI/PE, que culminou na lavratura exterior, terem sido supervisionados pela Gerente de Negócios, de Notificação Fiscal para Recolhimento do Fundo de Garantia e da Ligia Nady Sacramento, que não tinha fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4871 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0006068-05.2009.403.6119 (2009.61.19.006068-6) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X UNIAO FEDERAL(SP257343 - DIEGO PAES MOREIRA E SP164092 LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO) X NUCLEO CULTURAL DIREITO AO SABER(SP049104 - WILSON PAIOLA) X REMIGIO ROCHA NETO ROCHINHA(SP049104 - WILSON PAIOLA) SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação civil de improbidade administrativa proposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4o da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências, estabeleceu em seu artigo 2º o seguinte:Art. 2o - Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, no âmbito do Ministério da Educação, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação b

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº 465/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1020/2018-GAB/PAD, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 498/2017-GAB/PAD de 20/1

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1946 PIMENTEL, Ex-Prefeito Municipal, tendo exercido o mandato entre 2009/2012. Alega que, durante o exercício do mandato, o requerido teria recebido recursos provenientes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), em 2012, mas não teria procedido a prestação de contas dos valores recebidos durante o exercício financeiro de 2012.Sustenta que, em assim agindo, incidiu na conduta prevista no art. 11, VI, d

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 447 - Remover ROSELY FARIA DE SA CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.887-4, para a Esc. Juazeiro, Tacaratu, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05084730/15. Nº 448 - Localizar JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.295-0, na Esc. São Sebastião, Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.10.15. SIGEPE 050294

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos do procedimento administrativo (P.A., evento 14). Por outro lado, integra a documentação que acompanha a petição inicial, instruindo-a, cópia da comunicação oficial do órgão responsável pelo sistema cadastral (CadÚnico – regulamento pelo Decreto 6.135/2007 e Portaria MDS/MDSA/Senarc 177/2011), informando ao INSS que o cadastro único foi atualizado em 31/03/2014; em 09/04/2015; em 11/06/2015; e, em 10/05/2016 (fl. 6, evento 2). O referido documento não foi impugnado pelo réu

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2437 relativos à atividade-fim da instituição. "que a reclamante chegou a dar aula no reforço quando, por Contrariando as alegações da ré, a testemunha ANDRÉ MOURTHE exemplo, faltava professor; que o mesmo se dava com o depoente afirmou que: em caso de faltas ou atrasos de professores; que no período em "que não tratou a reclamante; que pelo que sabe a reclaman