Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Convocação: PORTARIA Nº 1708/2017, de 16.08.2017, I -Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA FREIRE HAZIM COSTA, mat. nº 11414-6, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 TERMO ADITIVO 03/2015 – 6ºT.A. AO CONTRATO Nº 003/2011 - CPL/CPM. Contratado - Loquipe Locação de Equipamento e Máquinas e Mão de Obra Ltda; Objeto - prorrogação do prazo contratual. Vigência - 01/01a 31/12/2015. Empenho 2015NE000023. Valor Total: R$ 40.980,00. TERMO ADITIVO 04/2015 – 1ºT.A. AO CONTRATO Nº 005/2014 CPL/CPM. Contratado - Nassau Viagens e Turismo Ltda; Objeto - alteração da Cláusula Quinta do Contrato e acréscimo de 2,9%; Empenho 201

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • Nº 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - TOPSERVICE, CNPJ Nº 09.281.162/0001-10, no valor global de R$ 15.344.919,60 (quinze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o Lote 1 e o valor global de R$ 1.627.254,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) para o lote 2, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. Retroagindo seus efeitos à

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 90 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 020.2017.DL.001 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2017 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 020.2017.DL.001, cujo objeto é: Aquisição de (06

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 165 SEPLAG, rever os valores e trabalhar dados reais. A Conselheira Lourdes Viana informa que o Tribunal de Contas do Estado exige que os órgãos tenham na sua contabilidade um contador e sugere uma licitação para atender essa exigência. Não foi possível atender à solicitação da Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de PE (AMCONTEPE) de passagens aéreas para o Congresso de Conselhos Tutelares. Foi feita a leitura dos of�

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6350 EM 24/08/2015 JOVENTINO CLEMENTINO DA SILVA NETO 024.980.763-97/PE 01 (UM) MÊS 6351 EM 24/08/2015 KLEBER DA SILVA MARINHO 015.927.324-92/PE 01 (UM) MÊS 6352 EM 24/08/2015 LEVI RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 042.150.114-96/PE 01 (UM) MÊS 6353 EM 24/08/2015 LUIZ CARLOS DANTAS DA SILVA 024.937.822-61/PE 01 (UM) MÊS 6354 EM 24/08/2015 WILSON BEZERRA DA SILVA 024.367.063-30/PE 01 (UM) MÊS 6355 EM 2

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2017 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Nº 005/CEL/2017 – Inexigibilidade Nº 003/CEL/2017 Objeto: contratação de assinatura de jornal – Folha de Pernambuco. Período de 12 meses. Valor Total: R$ 2.396,00. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 56 Processo Nº 30/2014. Comissão: CPL. Dispensa de Licitação 07/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Serviços visando à publicação, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de editais e/ou anúncios oficiais, de matérias de interesse da AD DIPER. Contrato Nº : 09/2015. Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Valor Contratado: R$ 130.000,00. Termo Aditivo Nº 01. Prazo inicial: 12 meses. Prorrogado p

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 185/2015. OBJETO: CONTRATACAO DE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA DE DIRECAO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JANEIRO – 2017 ADITIVOS 1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da RMR. CONTRA