Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2017 MAIS ÁGUA EM PERNAMBUCO ADUTORA DO AGRESTE Estado consegue liberação de 100% da Emenda de Bancada Ministério da Integração liberou R$ 58 milhões solicitados pelo governador de Pernambuco. determinação do governador Paulo Câmara e as reuniões que teve com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, permitiram atingir a meta de liberação de recursos em 20

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1719 Após, arquivem-se os autos. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. José Onofre Alves Júnior JUIZ DE DIREITO Estainer Braga Advincola de Oliveira JUIZ LEIGO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000639-79.2021.8.05.0243 Desapropriação Jurisdição: Seabra Autor: Companhia De

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 23843 Destarte, nada a deferir. E embora o MM. Juiz não esteja adstrito ao laudo pericial, nos 3 - DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE termos do artigo 479 do NCPC, a verdade é que o trabalho realizado, se mostra bem fundamentado e conclusivo. O reclamante sustenta que "o agente de risco, ainda que de forma intermitente, gera o direito à percepção do adicional de Com efe

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1246 seguintes), a lei vigente na data do ajuizamento da ação. de saúde e como era obrigatório que os operadores mantivessem Traçadas as premissas acima, passo ao exame da lide. distância do local de abastecimento, caso o reclamante tivesse algum problema durante a operação, não haveria quem o Dispensa discriminatória/reintegração/indenização substitutiva so

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 156 por seu turno, põe nas mãos das empresas e das entidades de há uma central de abastecimento de água. Tendo capacidade de 15 representação da categoria profissional a tarefa de fixar os mil litros na EBV3 (foto 1), de 5 mil litros na EBV2 e Serra Negra, e parâmetros da participação nos dividendos, estipulando os de 10 mil no Canteiro Central. Os bebedouros s�

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018 Ano XCV • N0 89 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo BASE DE DADOS Compesa realiza recadastramento de clientes em bairro do Paulista Serão abordados 3,5 mil consumidores de Jardim Paulista. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA AGENTE CADASTRADOR, uniformizado, faz a coleta de informações de cliente para o censo comercial da Compesa ara conhecer melhor o cliente e aperfeiçoar a prestação dos serviços de água e esgoto, a Companhia

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 4999 comandante de rebocador, tendo sido demitido em 18/05/2015. 2.3.4. DA JORNADA DE TRABALHO Afirma que a empresa não projetou o aviso prévio quando do Sustenta o autor que trabalhava em regime de 28 dias de trabalho término do contrato de trabalho, bem como que não pagou por 28 dias de folga. Quando em trabalho, laborava das 06h00 às corretamente as verbas rescis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 270 Apda/Apte : TEREZA DA FRANÇA DA SILVA. Procurador : Ana Karina Brito de Brito (OAB: 7411B/AL). Apdo/Apte : Marilene de França da Silva. Procurador : Ana Karina Brito de Brito (OAB: 7411B/AL). Despacho De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a sua remes

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 124 pertinência temática no tocante à indicada contrariedade à asentença que a condenou ao pagamento deadicional de Orientação Jurisprudencial n.º 278 da SBDI-1 do TST, que assim periculosidade. dispõe: "OJ-SDI1- 278 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ressalta que houve "flagrante violação, por má aplicação, aos arts. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO (DJ 11.

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5965 princípio da proporcionalidade consagrada no artigo 5º, inciso V, da 26.01.2019, 24.02.2019 e 15.03.2019. CRFB tem aplicação na hipótese. Incidência o inciso X do art. 5º da Aliás, conforme exposto alhures, ao analisar cuidadosamente todo o CF/88, arts. 944, do Código Civil de 2002, 53, da Lei 5.250/67, e 84, conjunto probatório produzido, conclui-se, de