14 resultados encontrados para programa de assist - data: 28/07/2025
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3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 atestados de saúde 7448 21022613541542800 Documento Diverso ocupacional 21022613553767200 receituário médico Documento Diverso 000146486498 atestados de saúde 000146486662 21022613541887400 Documento Diverso ocupacional 21022613553848400 receituário médico Documento Diverso 000146486510 carta concessão aux. 000146486663 21022613542571200 Documento Divers
16 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Proasp - Programa de Assist. dos Serv. Publicos do Brasil Advogado: Nerivaldo Lira alves (OAB: 111386/RJ) D E C I S Ã O: Decide negar provimento ao apelo. Unânime.. E M E N T A: Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado n. 0600215-43.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Apelant
Edição nº 110/2013 19980110547262 1814697 4964895 20030111128938 20040110586984 20060110258832 20050110165233 20040110190097 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 20040110348297 20050110196649 MARIA TIKUKO NAKAHARA MAGDA ALMEIDA PERES JOAO BATISTA SEIXAS CIROLINI NILVA MARIA BARBOSA JOSE GOMES FILHO PAPPAS AUTOCLINICA LTDA JUCELINO LIMA SOARES ALIANCA ADMINISTRADORA DE ATIVOS E MEDIACAO SC LTDA ALIANCA ADMINISTRADORA DE ATIVOS E MEDIACAO SC LTDA EDUARDO LUIZ S
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 978 conjunto de material fático examinado e as horas trabalhadas por Do Desconto Indevido estimativa, arbitro os honorários definitivos do Perito Oficial responsável pela perícia em R$ 1.000,00, (mil reais). Requer o Autor a restituição dos valores descontados em seu DO FGTS pagamento a título de “ programa de assist. Familiar”, uma vez que, segundo alega, nunca
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Raimundo Soares Pessoa D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0002143-86.2018.8.01.0014 Origem: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Tarauacá Relatora: Juíza de Direito Mirla Regina Apelante: Carlos Antonio da Rocha Alencar Advogado: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Apelada: Maria Rosilene Viana Rodrigues Órgão: 2ª Turma Recursal Distrib
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1563 les?o for praticada contra ascendente, descendente, irm?o, c?njuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda prevalecendo-se o agente das rela??es dom?sticas, de coabita??o ou de hospitalidade. Pena - deten??o de 3 (tr?s) meses a 3 (tr?s) anos.? ?????????Les?o corporal ? um crime comum, podendo ser praticado por qualquer sujeito ativo, material e de dano, que somente se consuma co
Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.059766-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: SP084206 - Maria Lucilia Gomes. R: LEDUAR LUIZ LEANDRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, inciso IV, do CPC. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas, e, inexistin
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2558 451.01.2002.004189-4/000000-000 - nº ordem 591/2002 - Inventário - - GERALDA MARIA GONÇALVES RODRIGUES MONTEIRO X ALDAGIZO MONTEIRO SÃO MIGUEL - Fls. 133 - R 23 (NAS) - Observo que a motoneta constou das primeiras declarações (fls. 36), havendo inclusive concordância da Fazenda Estadual (fls. 98/99),
Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 os cálculos apresentados. Ficam as partes advertidas de que há possibilidade de desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, bem como ficam também advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 11/10/2013 às 13h17.
TJDFT 27/05/2019 - Pág. 4230 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 6º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0705501-10.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0025643A - FERNANDA SARAIVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705501-10.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCED